TJTO - 0007160-79.2023.8.27.2706

03/09/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124

27/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 124

26/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 124

26/08/2025 00:00

Intimação

25/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 124

25/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120

26/05/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5520878, Subguia 100397 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 19,66

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

08/05/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

08/05/2025 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

08/05/2025 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

24/04/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110

23/04/2025 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111

23/04/2025 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

10/04/2025 09:26

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA2EFAZ

10/04/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025 09:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/02/2025 16:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> CEPEX

13/02/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103

11/02/2025 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

11/02/2025 19:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

30/01/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025 17:36

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA2EFAZ

29/01/2025 17:36

Conta Atualizada

29/01/2025 14:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/01/2025 13:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN

29/01/2025 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

16/01/2025 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

28/11/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/11/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/11/2024 13:56

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

25/11/2024 13:01

Conclusão para despacho

21/11/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

13/11/2024 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024

11/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 16:22

Despacho - Mero expediente

16/09/2024 15:50

Conclusão para despacho

16/09/2024 15:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Embargos à Execução Fiscal"

16/09/2024 15:50

Processo Reativado

12/09/2024 16:34

Protocolizada Petição

19/08/2024 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/07/2024 13:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ

24/07/2024 13:52

Juntada - Certidão - MUNICIPIO DE ARAGUAINA

24/07/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/08/2024. Parte MUNICIPIO DE ARAGUAINA, Guia 5520878, Subguia 5421446. Fase de Conhecimento

24/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024 13:52

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - MUNICIPIO DE ARAGUAINA - Guia 5520878 - R$ 19,66 - Fase de Conhecimento

24/07/2024 13:52

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDNALDO LEITE ALVES

23/07/2024 17:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/07/2024 16:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN

23/07/2024 16:32

Baixa Definitiva

23/07/2024 16:31

Trânsito em Julgado

11/07/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

26/06/2024 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

25/06/2024 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

19/06/2024 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

21/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024 17:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0006029-74.2020.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 59

21/05/2024 17:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

21/05/2024 13:05

Conclusão para julgamento

19/02/2024 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

31/01/2024 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024

25/01/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

18/01/2024 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

16/01/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024

15/01/2024 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024

15/01/2024 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024

15/01/2024 02:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024

09/01/2024 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024

08/01/2024 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024

07/01/2024 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024

07/01/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024

06/01/2024 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024

04/01/2024 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024

03/01/2024 17:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024

03/01/2024 11:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024

02/01/2024 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024

02/01/2024 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024

02/01/2024 01:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024

01/01/2024 05:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024

31/12/2023 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024

30/12/2023 02:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023

29/12/2023 00:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023

28/12/2023 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023

26/12/2023 02:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023

20/12/2023 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

18/12/2023 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

21/11/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023 15:50

Ato ordinatório praticado

30/10/2023 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/09/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

04/09/2023 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

04/09/2023 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/08/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023 17:42

Despacho - Mero expediente

27/07/2023 15:49

Conclusão para despacho

26/07/2023 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

05/07/2023 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

04/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/06/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023 14:14

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita

06/06/2023 15:04

Conclusão para despacho

25/05/2023 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

25/05/2023 10:42

Protocolizada Petição

04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/04/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023 16:52

Despacho - Mero expediente

13/04/2023 14:07

Conclusão para despacho

13/04/2023 14:07

Processo Corretamente Autuado

13/04/2023 14:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

13/04/2023 14:05

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA

29/03/2023 18:01

Distribuído por dependência - Número: 00060297420208272706/TO