TJTO - 0003046-17.2020.8.27.2702

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGAO ELVAS

CPF *00.***.*35-04

Polo Passivo

Partes

ANTONIA BARBOSA ALVES ADVENTINO

CPF *98.***.*63-53

Advogados

ROGERIO GOMES COELHO

CPF *09.***.*41-59

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO

OAB: 004156/TO

CPF *06.***.*46-63

BERNARDINO DE ABREU NETO

OAB: 004232/TO

CPF *08.***.*22-04

PAMELA RENATA FREIRE MACHADO

CPF *44.***.*20-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2022 15:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOALV1ECIV

  • 10/03/2022 17:54

    Trânsito em Julgado

  • 10/03/2022 14:49

    Remessa Interna - SCPLE -> SREC

  • 10/03/2022 14:49

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 10/02/2022 16:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 25/12/2021 20:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2022 até 20/01/2022

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 17/12/2021 14:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 17/12/2021 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 14/12/2021 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 14/12/2021 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 14/12/2021 10:09

    Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE

  • 14/12/2021 10:09

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 13/12/2021 13:03

    Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE

  • 13/12/2021 12:53

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

  • 10/12/2021 18:14

    Remessa Interna com declaração de voto - SCPRE -> SCPLE

  • 10/12/2021 18:14

    Juntada - Documento - Voto

  • 10/12/2021 15:02

    Remessa Interna para juntada de Voto - SCPLE -> SCPRE

  • 24/11/2021 13:19

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 22/11/2021 13:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/11/2021 13:29

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 09/11/2021 11:25

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE

  • 09/11/2021 11:25

    Juntada - Documento - Relatório

  • 08/10/2021 14:11

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 08/10/2021 13:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 60

  • 24/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 20/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/09/2021 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/09/2021 16:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 14/09/2021 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 10/09/2021 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/09/2021 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/09/2021 14:29

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 09/09/2021 17:54

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 09/09/2021 17:54

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

  • 23/08/2021 16:12

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 23/08/2021 16:11

    Recebimento - Recursos do STF - Analisada Repercussão Geral - Sem Julgamento de Mérito

  • 25/06/2021 13:40

    Remessa ao STF-Agravo (Art.544 e §§ do CPC)

  • 02/06/2021 18:51

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 02/06/2021 18:51

    Decisão - Outras Decisões

  • 24/05/2021 11:15

    Remessa Interna - SRCON -> SCPRE

  • 19/05/2021 08:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 43

  • 14/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/05/2021 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/04/2021 17:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 30/04/2021 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/04/2021 19:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 26/04/2021 19:07:37)

  • 26/04/2021 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/04/2021 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/04/2021 18:47

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SRCON

  • 22/04/2021 18:47

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

  • 18/02/2021 18:08

    Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

  • 18/02/2021 18:07

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 18/02/2021 15:33

    Remessa Interna - SRCON -> NUGEP

  • 11/02/2021 19:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 06/02/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/01/2021 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 25/01/2021 15:43

    Remessa Interna - CCI02 -> SRCON

  • 20/01/2021 16:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 05/01/2021 14:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 28/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 18/12/2020 16:14

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2020 16:14

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2020 11:45

    Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

  • 18/12/2020 11:45

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 17/12/2020 09:04

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

  • 17/12/2020 08:58

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 16/12/2020 21:08

    Remessa Interna - SGB01 -> CCI02

  • 16/12/2020 21:08

    Juntada - Documento - Voto

  • 02/12/2020 09:53

    Publicação de Pauta

  • 30/11/2020 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/11/2020 18:13

    Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2020 00:00</b><br>Sequencial: 630

  • 30/11/2020 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 27/11/2020 07:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2020 07:07

    Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2020 00:00</b><br>Sequencial: 627

  • 26/11/2020 14:42

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 26/11/2020 14:42

    Juntada - Documento - Relatório

  • 19/10/2020 15:00

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 19/10/2020 10:10

    Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

  • 19/10/2020 08:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 19/10/2020 08:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/10/2020 17:19

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/10/2020 09:54

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

  • 03/10/2020 09:54

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 01/10/2020 13:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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