01/09/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0048277-44.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: FRANCISCO DE MOURA LIMAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 28/08/2025 - Trânsito em Julgado
28/08/2025 15:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:59

Trânsito em Julgado
19/08/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
14/08/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
07/08/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
07/08/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 21:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
03/06/2025 16:06

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:05

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/05/2025 21:45

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
22/05/2025 16:11

Conclusão para julgamento
22/05/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/05/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
09/05/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/04/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2025 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
22/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 22:31

Despacho - Determinação de Citação
07/02/2025 16:48

Conclusão para despacho
27/01/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 19:11

Decisão - Outras Decisões
12/12/2024 12:18

Conclusão para despacho
11/12/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 22:28

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
13/11/2024 13:29

Conclusão para despacho
13/11/2024 13:29

Processo Corretamente Autuado
12/11/2024 17:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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