01/09/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001582-47.2023.8.27.2703/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: ELCIANE TORRES DOS SANTOS ABREUADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 28/08/2025 - Lavrada Certidão
28/08/2025 15:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:02

Lavrada Certidão
28/08/2025 15:02

Trânsito em Julgado
28/08/2025 15:01

Julgamento Reformado
28/08/2025 13:30

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00015824720238272703/TJTO
01/08/2024 13:10

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
01/08/2024 13:09

Lavrada Certidão
01/08/2024 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
15/07/2024 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
26/06/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
19/06/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/06/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/06/2024 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
22/05/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/05/2024 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
15/05/2024 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2024 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2024 10:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/05/2024 17:25

Conclusão para julgamento
10/05/2024 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/04/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/04/2024 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
27/03/2024 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2024 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2024 09:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
25/03/2024 16:07

Conclusão para julgamento
21/03/2024 17:16

Encaminhamento Processual - TOANA1ECIV -> TO4.04NFA
21/03/2024 17:10

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/03/2024 12:54

Conclusão para julgamento
21/03/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/03/2024 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/03/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/02/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 16:49

Protocolizada Petição
12/12/2023 11:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
26/09/2023 17:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
26/09/2023 17:45

Expedido Mandado - TOANACEMAN
26/09/2023 14:07

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
22/09/2023 13:21

Conclusão para despacho
22/09/2023 12:55

Processo Corretamente Autuado
22/09/2023 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RAZÕES DE APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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