02/09/2025 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 15:33

Protocolizada Petição
26/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
25/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
25/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0026833-52.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: ALDEON BATISTA DA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): KENELLY BRITO CARVALHO (OAB TO012231)ADVOGADO(A): MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA (OAB TO011168)ADVOGADO(A): HEBERKIS JOSÉ SOARES AZEVEDO (OAB TO001515)RECORRIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS (RÉU)ADVOGADO(A): WALTER OHOFUGI JUNIOR (OAB SP097282)ADVOGADO(A): BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO (OAB TO004170)ADVOGADO(A): KARYNE STÉFANY DOS SANTOS SILVA DE CARVALHO (OAB TO007946)RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU)ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) DESPACHO/DECISÃO Preparo devidamente comprovado nos termos do artigo 42, § 1º da Lei 9.099/95 e artigo 68, § 1º do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Estado do Tocantins: Art. 42.

O recurso será interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente. § 1º O preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção. (...) Art. 68.

O preparo será efetivado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso, prorrogando-se para a primeira hora do primeiro dia útil subsequente quando o termo final ocorrer em feriado ou final de semana. § 1º O comprovante de pagamento do preparo será juntado aos autos dentro do prazo previsto no caput deste artigo, sob pena de deserção.

O recurso interposto é tempestivo, bem como preenche os demais requisitos de admissibilidade.

Aguarde-se a ordem cronológica para julgamento do recurso.

Ciência às partes.

Após, retornem os autos conclusos.
22/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 21:08

Decisão - Outras Decisões
22/05/2025 13:52

Conclusão para despacho
22/05/2025 13:52

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
22/05/2025 13:51

Recebido os autos
21/05/2025 16:12

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
08/05/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
05/05/2025 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/04/2025 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5689671, Subguia 90736 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 271,27
01/04/2025 23:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
01/04/2025 23:31

Protocolizada Petição
01/04/2025 20:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5689671, Subguia 5492376
01/04/2025 20:01

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - ALDEON BATISTA DA ROCHA - Guia 5689671 - R$ 271,27
27/03/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
27/03/2025 16:30

Protocolizada Petição
17/03/2025 16:48

Protocolizada Petição
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
10/03/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
06/03/2025 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
25/02/2025 20:15

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
02/12/2024 23:56

Protocolizada Petição
02/12/2024 23:25

Protocolizada Petição
02/12/2024 17:31

Conclusão para julgamento
27/11/2024 13:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
27/11/2024 13:16

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 27/11/2024 13:00. Refer. Evento 10
27/11/2024 12:25

Protocolizada Petição
26/11/2024 15:48

Juntada - Certidão
26/11/2024 13:30

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
25/11/2024 15:03

Protocolizada Petição
22/11/2024 10:04

Protocolizada Petição
07/10/2024 14:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
04/10/2024 15:30

Protocolizada Petição
25/09/2024 14:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
25/09/2024 14:37

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/09/2024 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
06/09/2024 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/09/2024 13:53

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
05/09/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 08:57

Protocolizada Petição
18/08/2024 21:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
18/08/2024 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/08/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/08/2024 13:42

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO DAYANE - 27/11/2024 13:00
12/07/2024 13:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/07/2024 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/07/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/07/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:51

Processo Corretamente Autuado
03/07/2024 17:27

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
01/07/2024 12:02

Protocolizada Petição
01/07/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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