STJ - 0012209-24.2021.8.27.2722

28/04/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

28/04/2025 15:13

Transitado em Julgado em 24/04/2025

11/03/2025 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 199428/2025

11/03/2025 15:01

Protocolizada Petição 199428/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 11/03/2025

28/02/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171528/2025

28/02/2025 16:30

Protocolizada Petição 171528/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 919504/2024 - AgInt

27/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0919504 - AgInt no AREsp 2646535 - Publicação prevista para 28/02/2025

24/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00919504/2024 - AgInt no AREsp 2646535/TO

13/02/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

11/02/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/02/2025 11:40

Expedição de Ofício de Intimação nº I000047-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

10/02/2025 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:20

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00919504/2024 - AgInt no AREsp 2646535/TO

13/12/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/12/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 06/12/2024, para FUNDAÇÃO UNIRG apresentar resposta à petição n. 919504/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 567.

14/11/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 13/11/2024, para SAMUEL BARBOSA CLARINDO apresentar resposta à petição n. 919504/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 567.

22/10/2024 17:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 935771/2024

22/10/2024 17:22

Protocolizada Petição 935771/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 22/10/2024

21/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/10/2024 Petição Nº 919504/2024 -

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 919504/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)

17/10/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 919504/2024

17/10/2024 14:33

Protocolizada Petição 919504/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2024

14/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

11/10/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024 16:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

11/09/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/09/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/09/2024 13:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 794449/2024

11/09/2024 12:52

Protocolizada Petição 794449/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/09/2024

09/09/2024 15:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/09/2024 15:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/09/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

09/09/2024 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 13:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

24/05/2024 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2024 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS