TJTO - 0001348-65.2023.8.27.2703

27/08/2025 22:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

27/08/2025 10:46

Recebidos os autos

02/07/2025 13:34

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001348652023827270320250702133438

01/07/2025 14:54

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

01/07/2025 14:54

Decisão - Outras Decisões

30/06/2025 11:33

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

30/06/2025 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

20/06/2025 07:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

10/06/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

06/06/2025 22:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

06/06/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/06/2025 19:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

21/04/2025 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

09/04/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/04/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/04/2025 14:32

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

09/04/2025 14:32

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

03/04/2025 15:35

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

03/04/2025 15:35

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

31/03/2025 13:56

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

31/03/2025 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/03/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/03/2025 14:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

05/03/2025 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

11/02/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

10/01/2025 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

07/01/2025 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

07/01/2025 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

09/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024 16:50

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

06/12/2024 16:50

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

05/12/2024 14:26

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

05/12/2024 14:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

05/12/2024 13:04

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

05/12/2024 13:04

Juntada - Documento - Voto

21/11/2024 15:47

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

14/11/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

14/11/2024 13:06

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 97

09/11/2024 17:14

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

09/11/2024 08:34

Juntada - Documento - Relatório

08/11/2024 15:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator