01/09/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001348-65.2023.8.27.2703/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: DEUSINA DE OLIVEIRA BARROS SOUSAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 28/08/2025 - Lavrada Certidão
28/08/2025 15:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:37

Lavrada Certidão
28/08/2025 14:37

Trânsito em Julgado
28/08/2025 14:36

Julgamento Reformado
27/08/2025 22:34

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00013486520238272703/TJTO
08/11/2024 15:58

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
08/11/2024 15:56

Lavrada Certidão
08/11/2024 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
28/10/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/09/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/09/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
04/09/2024 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2024 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2024 09:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/09/2024 13:14

Conclusão para julgamento
26/08/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
09/08/2024 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/07/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/07/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
03/07/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2024 17:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
03/07/2024 15:47

Conclusão para julgamento
13/06/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/05/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
08/05/2024 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/04/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2024 16:25

Despacho - Mero expediente
01/04/2024 17:06

Conclusão para despacho
21/03/2024 17:16

Encaminhamento Processual - TOANA1ECIV -> TO4.04NFA
21/03/2024 17:10

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/03/2024 12:58

Conclusão para julgamento
21/03/2024 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
20/03/2024 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/03/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/02/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 18:13

Protocolizada Petição
07/12/2023 17:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
06/09/2023 16:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
06/09/2023 16:02

Expedido Mandado - TOANACEMAN
05/09/2023 08:50

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
04/09/2023 17:00

Conclusão para despacho
04/09/2023 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/08/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 04:39

Despacho - Mero expediente
04/08/2023 14:42

Conclusão para despacho
04/08/2023 14:41

Processo Corretamente Autuado
03/08/2023 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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