03/09/2025 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
03/09/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0049463-05.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DANILO MARTINS LIMAADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO DE SOUSA (OAB MA019716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 27/08/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
28/08/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
28/08/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/08/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
28/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 23:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
27/08/2025 23:04

Realizado Cálculo de Liquidação
27/08/2025 17:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/08/2025 16:39

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
27/08/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 14:37

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
18/08/2025 16:11

Lavrada Certidão
09/06/2025 14:43

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
09/06/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 01:24

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
25/05/2025 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
23/05/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
23/05/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0049463-05.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: DANILO MARTINS LIMAADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO DE SOUSA (OAB MA019716) ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: Informar: a) Dados bancários do beneficiário para recebimento do crédito (BANCO - AGÊNCIA - OPERAÇÃO - CONTA), devendo mantê-los atualizados, ressaltando que é vedado o pagamento em conta de terceiro; b) Em relação aos honorários sucumbenciais, o(s) beneficiário(s) e respectivo(s) valor(es), bem como os dados bancários para recebimento do crédito (BANCO - AGÊNCIA - OPERAÇÃO - CONTA), em conformidade com a procuração e/ou substabelecimento juntado aos autos; c) Em relação aos honorários contratuais, se o destacamento foi pactuado, bem como juntar o repectivo contrato; d) Se o beneficiário é optante pelo SIMPLES NACIONAL, devendo comprovar nos autos esta condição mediante a juntada de certidão atualizada; e) Acerca da renúncia dos valores excedentes ao teto da requisição de pagamento de pequeno valor - RPV, considerando o salários mínimos vigentes na data da expedição da requisição (Estado do Tocantins, autarquias e fundações públicas estaduais - 10 (dez) salários mínimos) (Município de Palmas, autarquias e fundações públicas municipais - 15 (quinze) salários mínimos); f) Se o advogado pretende figurar como sacador na representação do seu mandante, ocasião em que deverá ter poderes especiais para receber e dar quitação.

Palmas-TO, data registrada pelo sistema.
21/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 52
19/05/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/05/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/05/2025 11:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 51
19/05/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
14/05/2025 14:12

Conta Atualizada
13/05/2025 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/05/2025 11:54

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
13/05/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 09:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/05/2025 12:40

Conclusão para decisão
01/05/2025 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
01/05/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/02/2025 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 14:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 22:27

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 14:33

Conclusão para despacho
21/02/2025 07:55

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
16/02/2025 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
16/02/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/02/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:45

Trânsito em Julgado
22/01/2025 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
22/01/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/01/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
15/01/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/01/2025 11:19

Protocolizada Petição
13/01/2025 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/01/2025 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/01/2025 10:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 15:40

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
16/12/2024 12:48

Conclusão para julgamento
16/12/2024 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/12/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/12/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
10/12/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/12/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 15:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 22:19

Despacho - Determinação de Citação
21/11/2024 14:00

Conclusão para despacho
21/11/2024 14:00

Processo Corretamente Autuado
20/11/2024 21:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/11/2024 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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