01/09/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
01/09/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023143-15.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA APARECIDA RODRIGUES PINHEIROADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 28/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 77 - 26/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/08/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:35

Lavrada Certidão
26/08/2025 19:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/08/2025 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
15/08/2025 02:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
14/08/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
12/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
11/08/2025 18:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
11/08/2025 17:55

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
11/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/05/2025 13:11

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
15/05/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 55
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/05/2025 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
03/05/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/05/2025 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
03/05/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
25/04/2025 14:48

Conta Atualizada
25/04/2025 14:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2025 13:34

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
25/04/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 19:37

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/04/2025 12:19

Conclusão para decisão
17/04/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/04/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/02/2025 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2025 11:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/02/2025 22:59

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 15:47

Conclusão para despacho
28/01/2025 13:04

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
27/01/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/12/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:14

Trânsito em Julgado
06/12/2024 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/11/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
21/11/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/11/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 07:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/10/2024 13:10

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
03/10/2024 13:00

Conclusão para julgamento
02/10/2024 20:26

Protocolizada Petição
02/10/2024 20:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
30/09/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
16/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/08/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
19/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/07/2024 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 21:30

Despacho - Determinação de Citação
04/07/2024 14:35

Conclusão para despacho
04/07/2024 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/06/2024 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2024 18:34

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
14/06/2024 11:57

Conclusão para despacho
14/06/2024 11:56

Processo Corretamente Autuado
07/06/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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