02/09/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039336-08.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: SINEIDE DE NOVAES LELISADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 31/07/2025 - PETIÇÃO Evento 38 - 13/06/2025 - Despacho Mero expediente
25/08/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:20

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 15:43

Conclusão para despacho
13/05/2025 14:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/05/2025 15:20

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
12/05/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 11:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
07/04/2025 16:23

Realizado Cálculo de Liquidação
02/04/2025 14:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/04/2025 14:16

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
02/04/2025 14:14

Trânsito em Julgado
18/03/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/03/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
11/03/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/03/2025 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2025 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2025 19:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/02/2025 16:42

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
04/02/2025 15:30

Conclusão para julgamento
30/01/2025 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/01/2025 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/01/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/01/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
21/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 17:17

Despacho - Determinação de Citação
25/09/2024 12:46

Conclusão para despacho
25/09/2024 12:45

Processo Corretamente Autuado
19/09/2024 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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