03/09/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046500-24.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOSÉ DIAS FILHOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 31/07/2025 - PETIÇÃO Evento 38 - 13/06/2025 - Despacho Mero expediente
25/08/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:17

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 15:43

Conclusão para despacho
13/05/2025 14:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/05/2025 17:52

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
09/05/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
08/04/2025 13:39

Realizado Cálculo de Liquidação
02/04/2025 15:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/04/2025 15:43

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
02/04/2025 15:42

Trânsito em Julgado
31/03/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/03/2025 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
12/03/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/03/2025 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2025 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2025 19:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/02/2025 14:08

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
13/02/2025 15:55

Conclusão para julgamento
28/01/2025 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/12/2024 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
18/12/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/11/2024 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 20:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 20:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/11/2024 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 00:52

Despacho - Determinação de Citação
31/10/2024 13:16

Conclusão para despacho
31/10/2024 13:16

Processo Corretamente Autuado
31/10/2024 10:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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