01/09/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
29/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003099-89.2021.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: CELIA REGINA DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 28/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
28/08/2025 14:42

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOMIR1ECIV
28/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/08/2025 17:03

Lavrada Certidão
23/05/2025 16:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> CEPEX
21/05/2025 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
15/05/2025 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
28/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
10/04/2025 13:56

Conta Atualizada
10/04/2025 13:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/04/2025 13:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
07/04/2025 15:09

Trânsito em Julgado
27/03/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
06/03/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
11/02/2025 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
29/01/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 14:14

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/01/2025 17:05

Conclusão para despacho
30/10/2024 15:39

Protocolizada Petição
17/10/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
30/09/2024 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 01/10/2024
30/09/2024 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/09/2024
16/09/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/08/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2024 15:23

Despacho - Mero expediente
19/08/2024 19:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
19/08/2024 19:59

Conclusão para decisão
19/08/2024 19:58

Trânsito em Julgado
19/08/2024 19:58

Trânsito em Julgado
15/07/2024 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
08/07/2024 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
20/06/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:37

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
14/03/2024 16:10

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMIR1ECIV Número: 00030998920218272725
06/12/2023 16:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00030998920218272725/TJTO
30/05/2023 15:45

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECIV -> TJTO
19/04/2023 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
28/03/2023 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
27/03/2023 08:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
22/02/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/02/2023 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
20/12/2022 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
19/12/2022 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
08/12/2022 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
25/11/2022 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
04/11/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2022 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2022 17:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/09/2022 13:51

Conclusão para despacho
21/09/2022 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
21/09/2022 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/08/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/07/2022 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 09:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/06/2022 14:42

Conclusão para julgamento
13/06/2022 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
13/05/2022 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/04/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 22:27

Despacho - Mero expediente
15/03/2022 13:19

Conclusão para despacho
25/02/2022 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/01/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 16:23

Protocolizada Petição
02/12/2021 14:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIRCEMAN -> TOMIR1ECIV
02/12/2021 14:52

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
02/12/2021 14:51

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
18/11/2021 09:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1ECIV -> TOMIRCEMAN
17/11/2021 19:16

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
16/11/2021 12:59

Conclusão para despacho
16/11/2021 12:58

Processo Corretamente Autuado
15/11/2021 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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