24/06/2025 18:46

Conclusão para despacho
24/06/2025 18:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/06/2025 17:00

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
24/06/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 07:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0050499-82.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ANIVALDO PALMEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 12/06/2025 - Trânsito em Julgado
12/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:14

Trânsito em Julgado
11/06/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 01:32

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/05/2025 23:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/05/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 15:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:11

Conclusão para julgamento
27/03/2025 18:42

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/03/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
13/03/2025 15:15

Conclusão para julgamento
13/03/2025 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
12/03/2025 15:44

Protocolizada Petição
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/02/2025 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 09:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 18:31

Despacho - Determinação de Citação
29/11/2024 15:36

Conclusão para despacho
29/11/2024 15:36

Processo Corretamente Autuado
27/11/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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