STJ - 5000763-36.2012.8.27.2727

25/10/2024 15:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

25/10/2024 10:40

Transitado em Julgado em 23/10/2024

01/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024 Petição Nº 753312/2024 - ARE no RE no AgInt no AgInt no

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0753312 - ARE no RE no AgInt no AgInt no AREsp 2326484 - Publicação prevista para 01/10/2024

29/09/2024 22:40

Não conhecido o recurso de CICLENO RAIMUNDO LOPES e MARIA ANESIA MACHADO LOPES

02/09/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

31/08/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 753312/2024

30/08/2024 23:51

Protocolizada Petição 753312/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/08/2024

09/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024 Petição Nº 508459/2024 - RE no AgInt no AgInt no

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0508459 - RE no AgInt no AgInt no AREsp 2326484 - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 16:10

Negado seguimento ao recurso de CICLENO RAIMUNDO LOPES e MARIA ANESIA MACHADO LOPES - Petição Nº 2024/00508459 - RE no AgInt no AgInt AREsp 2326484

31/07/2024 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/07/2024 19:22

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 580343/2024

08/07/2024 19:04

Protocolizada Petição 580343/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/07/2024

19/06/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/06/2024 Petição Nº 508459/2024 -

18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

18/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 508459/2024. Publicação prevista para 19/06/2024)

18/06/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/06/2024 17:03

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/06/2024 16:26

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

18/06/2024 06:26

Juntada de Petição de petição nº 508497/2024

18/06/2024 06:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 508459/2024

17/06/2024 22:13

Protocolizada Petição 508497/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2024

17/06/2024 21:52

Protocolizada Petição 508459/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/06/2024

23/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 700305/2023 - AgInt no AgInt no

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0700305 - AgInt no AgInt no AREsp 2326484 - Publicação prevista para 23/05/2024

20/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MARIA ANESIA MACHADO LOPES e CICLENO RAIMUNDO LOPES , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00700305/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2326484/TO

07/05/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2024-AJC-4T)

03/05/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 16:36

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00700305/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2326484/TO

17/08/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

17/08/2023 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 807345/2023

17/08/2023 10:37

Protocolizada Petição 807345/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/08/2023

17/08/2023 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 807290/2023

17/08/2023 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 807288/2023

17/08/2023 10:14

Protocolizada Petição 807290/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/08/2023

17/08/2023 10:12

Protocolizada Petição 807288/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/08/2023

16/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/08/2023 e término em 15/08/2023, para NILMA BORGES NAPP apresentar resposta à petição n. 743290/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1088.

16/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/08/2023 e término em 15/08/2023, para JOSE RAIMUNDO NAPP apresentar resposta à petição n. 743290/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1088.

16/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/08/2023 e término em 15/08/2023, para JOSE CARLOS FERNANDES PEREIRA apresentar resposta à petição n. 743290/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1088.

07/08/2023 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/08/2023 Petição Nº 743290/2023 -

04/08/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 743290/2023. Publicação prevista para 07/08/2023)

03/08/2023 21:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 743290/2023

03/08/2023 21:13

Protocolizada Petição 743290/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/08/2023

21/07/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/07/2023 Petição Nº 700305/2023 -

20/07/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/07/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 700305/2023. Publicação prevista para 21/07/2023)

19/07/2023 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 700305/2023

19/07/2023 17:27

Protocolizada Petição 700305/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/07/2023

28/06/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 406709/2023 - AgInt

27/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0406709 - AgInt no AREsp 2326484 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MARIA ANESIA MACHADO LOPES e CICLENO RAIMUNDO LOPES , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00406709/2023 - AgInt no AREsp 2326484/TO

14/06/2023 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2023-AJC-4T)

09/06/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 15:08

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00406709/2023 - AgInt no AREsp 2326484/TO

30/05/2023 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

30/05/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

26/05/2023 19:35

Determinada a distribuição do feito

24/05/2023 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/05/2023 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 486516/2023

23/05/2023 17:25

Protocolizada Petição 486516/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2023

05/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/05/2023 Petição Nº 406709/2023 -

04/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/05/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 406709/2023. Publicação prevista para 05/05/2023)

04/05/2023 15:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 406709/2023

04/05/2023 15:22

Protocolizada Petição 406709/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2023

18/04/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023

17/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2023

15/04/2023 12:10

Não conhecido o recurso de MARIA ANESIA MACHADO LOPES e CICLENO RAIMUNDO LOPES

03/04/2023 13:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 221255/2023

03/04/2023 12:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/04/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2023 13:53

Protocolizada Petição 221255/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/03/2023

16/03/2023 18:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS