01/09/2025 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
28/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
27/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0039439-83.2022.8.27.2729/TO REQUERENTE: ANTONIA PEREIRA DE SOUZA AIRESADVOGADO(A): ELIONEIDE GLORIA REIS (OAB TO010099)ADVOGADO(A): ELIETE DA GLORIA REIS ESPINDOLA (OAB TO008290)REQUERIDO: ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOSADVOGADO(A): AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB MG165687) DESPACHO/DECISÃO Pela capa do processo verifica-se que a parte autora faleceu: Assim, diante da notícia de falecimento da parte autora, DETERMINO A SUSPENSÃO desta demanda, por 2 (dois) meses.

Intime-se as advogadas da parte autora para informar quem é o representante do espólio, intimando na sequência este para habilitação em 15 dias.

Cumpra-se.
26/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 20:13

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Morte ou perda da capacidade
05/05/2025 17:12

Conclusão para despacho
11/04/2025 22:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/03/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 18:54

Despacho - Mero expediente
25/11/2024 15:12

Conclusão para despacho
01/11/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
26/10/2024 03:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/10/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
16/09/2024 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/08/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:36

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CBJUDC -> TOPALSECI
28/08/2024 18:36

Expedição de Documento - protocolo Sisbajud - <br/>(ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS)
23/08/2024 22:57

Expedição de Documento - Protocolo Sisbajud: Negativa
17/07/2024 17:31

Lavrada Certidão
17/07/2024 16:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> CBJUDC
19/06/2024 15:52

Lavrada Certidão
15/05/2024 16:43

Protocolizada Petição
15/05/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
08/05/2024 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
18/04/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/04/2024 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2024 00:12

Despacho - Mero expediente
08/04/2024 18:31

Conclusão para despacho
08/04/2024 18:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
15/02/2024 00:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
23/01/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
23/01/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/01/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/01/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:00

Lavrada Certidão
18/01/2024 14:34

Julgamento Reformado
12/12/2023 14:23

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL5CIV Número: 00394398320228272729
12/12/2023 14:23

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL5CIV Número: 00394398320228272729
17/10/2023 12:38

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO
10/10/2023 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
04/10/2023 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/09/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/09/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
05/09/2023 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
05/09/2023 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/08/2023 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/08/2023 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
24/08/2023 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
24/08/2023 19:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/08/2023 18:43

Autos incluídos para julgamento eletrônico
20/07/2023 14:05

Conclusão para despacho
26/06/2023 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/06/2023 15:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
06/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/05/2023 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
29/05/2023 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/05/2023 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2023 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2023 23:34

Despacho - Mero expediente
22/05/2023 18:39

Conclusão para despacho
22/05/2023 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/04/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 11:18

Protocolizada Petição
13/02/2023 07:43

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
24/01/2023 13:17

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/11/2022 14:46

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
20/10/2022 16:15

Conclusão para despacho
20/10/2022 16:13

Processo Corretamente Autuado
17/10/2022 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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