TJTO - 0020345-71.2024.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLOS EDUARDO REZENDE

CPF *12.***.*87-34

JOSE CARLOS MARQUES DE RESENDE

CPF *34.***.*99-91

Advogados

ADWARDYS DE BARROS VINHAL

OAB: 002541/TO

CPF *30.***.*40-30

HENRIQUE CELSO DE CASTRO SANT'ANNA

OAB: 029729/GO

CPF *53.***.*66-34

WAGNER GUSTAVO CARVALHO SANTOS

OAB: 063559/GO

CPF *30.***.*37-46

LEVY JORDAN VESCO GENTELIN

Polo Passivo

Partes

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.053.190/0001-36

DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTAD - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

Advogados

ADOLFO AMARO MENDES

CPF *71.***.*35-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 10:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/09/2025 10:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/08/2025 17:21

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 26/08/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 26/08/2025<br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b>

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Mandado de Segurança Cível Nº 0020345-71.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 59) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO REZENDE (Espólio) ADVOGADO(A): HENRIQUE CELSO DE CASTRO SANT'ANNA (OAB GO029729) ADVOGADO(A): ADWARDYS BARROS VINHAL (OAB TO002541) ADVOGADO(A): WAGNER GUSTAVO CARVALHO SANTOS (OAB GO063559) IMPETRANTE: JOSE CARLOS MARQUES DE RESENDE (Inventariante) ADVOGADO(A): ADWARDYS BARROS VINHAL (OAB TO002541) ADVOGADO(A): HENRIQUE CELSO DE CASTRO SANT'ANNA (OAB GO029729) IMPETRADO: Desembargador do Tribunal de Justiça do Estad - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas MP: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 25 de agosto de 2025.

    Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL Presidente

  • 25/08/2025 16:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2025

  • 25/08/2025 13:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 25/08/2025 13:37

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 59

  • 18/08/2025 13:12

    Remessa Interna - CCI01 -> SCPLE

  • 09/08/2025 09:05

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 09/08/2025 09:05

    Despacho - Mero Expediente

  • 18/07/2025 16:50

    Remessa Interna - SCPLE -> SGB05

  • 18/07/2025 16:49

    Retirado de pauta

  • 08/07/2025 13:19

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência

  • 30/06/2025 12:24

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 12/06/2025 13:18

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência

  • 19/05/2025 14:16

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 12/05/2025 11:48

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência

  • 25/04/2025 15:52

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 07/04/2025 12:05

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência

  • 31/03/2025 16:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/03/2025 15:57

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 19/03/2025 17:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/03/2025 15:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/03/2025 14:10

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 10/03/2025 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 10/03/2025 12:16

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 43

  • 06/03/2025 16:43

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> SCPLE

  • 06/03/2025 16:43

    Juntada - Documento - Relatório

  • 25/02/2025 16:33

    Remessa Interna - SCPLE -> SGB05

  • 25/02/2025 16:33

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 25/02/2025 15:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/02/2025 14:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 13/02/2025 13:59

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 13/02/2025 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 11/02/2025 22:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 05/02/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 04/02/2025 17:40

    Juntada - Documento

  • 15/01/2025 09:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12

  • 17/12/2024 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 16:50

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA

  • 17/12/2024 15:18

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> SCPLE

  • 17/12/2024 15:18

    Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático

  • 05/12/2024 13:56

    Redistribuído por sorteio - (GAB09 para GAB05)

  • 05/12/2024 11:35

    Remessa Interna para fins administrativos - SGB09 -> DISTR

  • 04/12/2024 17:50

    Juntada - Guia Gerada - Taxas - CARLOS EDUARDO REZENDE - Guia 5383914 - R$ 50,00

  • 04/12/2024 17:50

    Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CARLOS EDUARDO REZENDE - Guia 5383913 - R$ 27,00

  • 04/12/2024 17:50

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000533-09.2025.8.27.2700

Airton Joaquim da Silva,

Detran do Estado do Tocantins

Advogado: Annette Diane Riveros Lima

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/01/2025 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0001371-51.2024.8.27.2743

Evanilde Firmino Xavier

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/04/2024 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0004771-62.2022.8.27.2737

Municipio de Porto Nacional-To

Clarindo Rodrigues de Oliveira

Advogado: Geraldo Antonio dos Reis

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/05/2022 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0000490-57.2025.8.27.2705

Clelson Rodrigues de Moreira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/05/2025 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0002148-81.2023.8.27.2707

David Moreira da Silva

Sabemi Seguradora SA

Advogado: Juliano Martins Mansur

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/03/2024 15:46

Exibir Processo