01/09/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
29/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0047724-31.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: WASCHINGTON RODRIGUES DE SOUSAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 120 - 28/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 119 - 26/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
28/08/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:30

Lavrada Certidão
26/08/2025 15:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/08/2025 23:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
21/08/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
15/08/2025 01:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
12/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
11/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
08/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
08/08/2025 16:48

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
08/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 14:30

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
26/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/05/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
14/05/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
30/04/2025 12:51

Realizado Cálculo de Liquidação
03/04/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/03/2025 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
14/03/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/03/2025 13:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2025 12:56

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
11/03/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:46

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/03/2025 18:00

Conclusão para despacho
07/03/2025 18:00

Trânsito em Julgado
17/02/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
12/02/2025 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/01/2025 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
27/01/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/01/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:36

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
14/01/2025 14:13

Conclusão para decisão
16/12/2024 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/11/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
13/11/2024 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/10/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 10:44

Despacho - Mero expediente
28/10/2024 12:50

Conclusão para decisão
24/10/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/10/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
04/10/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/10/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 12:50

Despacho - Mero expediente
01/10/2024 12:43

Conclusão para despacho
01/10/2024 12:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/09/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:33

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL1JE
09/09/2024 15:32

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
09/09/2024 15:32

Trânsito em Julgado
09/09/2024 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
03/09/2024 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
22/08/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/08/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/08/2024 11:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento
22/08/2024 01:06

Autos incluídos para julgamento eletrônico
23/05/2024 13:39

Conclusão para despacho
23/05/2024 13:39

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
23/05/2024 13:34

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
22/05/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
22/05/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/05/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/05/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
08/05/2024 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/04/2024 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
23/04/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/04/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/04/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/04/2024 17:11

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
18/04/2024 12:16

Conclusão para julgamento
17/04/2024 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/04/2024 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/04/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/04/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
04/04/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
04/04/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/04/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2024 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
15/03/2024 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
15/03/2024 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/02/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
02/02/2024 14:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/01/2024 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 17:23

Despacho - Mero expediente
30/01/2024 14:21

Conclusão para despacho
29/01/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2023 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2023 18:03

Despacho - Mero expediente
08/12/2023 14:39

Conclusão para despacho
08/12/2023 14:33

Processo Corretamente Autuado
08/12/2023 13:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/12/2023 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008789-38.2025.8.27.2700

Antonio Cardoso de Castro

Secretario de Estado da Administracao - ...

Advogado: Alzemiro Wilson Peres Freitas

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/06/2025 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0016769-18.2025.8.27.2706

Maria Marinete Lima Miguel

Banco Pan S.A.

Advogado: Joao Araujo Rezende

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/08/2025 19:37

Exibir Processo

Processo nº 0002144-78.2022.8.27.2707

Josefa Ferreira dos Reis

Banco Pan S.A.

Advogado: Luma Mayara de Azevedo Gevigier Emmerich

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/05/2022 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0037106-90.2024.8.27.2729

Wadson Barros Coimbra

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/02/2025 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0011432-13.2024.8.27.2729

Maria do Socorro Sousa

Estado do Tocantins

Advogado: Felipe Mansur Almeida

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/02/2025 17:20

Exibir Processo