06/09/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 134
29/08/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
29/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
28/08/2025 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
28/08/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
28/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002663-97.2020.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRAADVOGADO(A): DEBORA REGINA MACEDO MOURA (OAB TO003811)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 132 - 27/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor pagaEvento 131 - 27/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
27/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
24/06/2025 09:44

Protocolizada Petição
15/05/2025 13:49

Protocolizada Petição
29/04/2025 08:18

Lavrada Certidão
28/01/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 123
19/12/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
17/12/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
17/12/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
16/12/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/12/2024 13:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/11/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
04/11/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
28/10/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:08

Lavrada Certidão
13/09/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111
05/09/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
05/09/2024 08:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
05/09/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/09/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/09/2024 15:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/09/2024 15:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/09/2024 15:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
04/09/2024 15:07

Trânsito em Julgado
04/09/2024 15:07

Redistribuído por sorteio - (TOCRI1ECIVJ para TOCRI1ECIVJ)
04/09/2024 15:07

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
17/06/2024 14:21

Lavrada Certidão
06/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
02/01/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 00:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
21/11/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/11/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:51

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/11/2023 16:05

Despacho - Mero expediente
14/11/2023 15:39

Conclusão para despacho
25/10/2023 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
24/10/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
04/10/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/09/2023 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/09/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 15:16

Juntada - Outros documentos
06/09/2022 17:48

Despacho - Mero expediente
16/07/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/07/2022 08:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
13/07/2022 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/07/2022 10:02

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOCRI1ECIV
04/07/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 17:49

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
04/07/2022 16:03

Protocolizada Petição
30/06/2022 23:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/05/2022 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/05/2022 16:59

Juntada - Informações
24/05/2022 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/04/2022 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
29/04/2022 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/04/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 19:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/04/2022 15:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> NACOM
11/04/2022 17:20

Conclusão para julgamento
11/04/2022 14:31

Despacho - Mero expediente
01/04/2022 17:39

Conclusão para despacho
01/04/2022 17:38

Lavrada Certidão
14/10/2021 20:25

Protocolizada Petição
10/09/2021 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/08/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 16:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCRI1ECIV
10/08/2021 15:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> TOJUNMEDI
06/07/2021 08:08

Lavrada Certidão
28/04/2021 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
28/04/2021 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/04/2021 12:22

Ciência - Expedida/Certificada
26/04/2021 12:22

Ciência - Expedida/Certificada
26/04/2021 00:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCRI1ECIV
15/04/2021 14:17

Lavrada Certidão
05/11/2020 17:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECIV -> TOJUNMEDI
13/10/2020 06:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIGG -> TOCRI1ECIV
09/10/2020 12:51

Juntada - Informações
29/09/2020 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
21/09/2020 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
14/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
11/09/2020 18:07

Protocolizada Petição
10/09/2020 17:41

Juntada - Informações
09/09/2020 09:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCRI1ECIV
09/09/2020 09:39

Juntada - Informações
04/09/2020 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2020 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2020 16:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> TOJUNMEDI
04/09/2020 16:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> TOPAIGG
26/08/2020 14:48

Decisão - Saneamento e Organização do processo
25/08/2020 15:17

Conclusão para despacho
12/08/2020 22:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
24/07/2020 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/07/2020
23/07/2020 19:39

Protocolizada Petição
19/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/07/2020 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2020 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
17/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/06/2020 14:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCRI1ECIV
17/06/2020 09:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> TOJUNMEDI
04/06/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2020 16:47

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
04/06/2020 12:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/05/2020 13:18

Conclusão para despacho
26/05/2020 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
19/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2020 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2020 17:43

Processo Corretamente Autuado
08/05/2020 17:43

Lavrada Certidão
08/05/2020 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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