01/09/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
29/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037254-04.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LEIDIANE OLIVEIRA DE PAULAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 80 - 28/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 79 - 26/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/08/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
28/08/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/08/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
28/08/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:24

Lavrada Certidão
26/08/2025 15:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/08/2025 23:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/08/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
11/08/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/08/2025 17:06

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
08/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/05/2025 14:42

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
14/05/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 21:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
09/05/2025 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/05/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 60
09/05/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/05/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
08/05/2025 17:43

Conta Atualizada
06/05/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
06/05/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/05/2025 16:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2025 16:33

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
05/05/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 22:45

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/04/2025 12:36

Conclusão para decisão
29/04/2025 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
25/03/2025 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2025 10:15

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 14:50

Conclusão para despacho
31/01/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
31/01/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 09:30

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 14:46

Conclusão para despacho
07/01/2025 17:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/12/2024 13:34

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
16/12/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
16/12/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/12/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:17

Trânsito em Julgado
18/11/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
18/11/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/11/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
08/11/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/11/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/11/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/11/2024 15:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/10/2024 14:31

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
07/10/2024 16:10

Conclusão para julgamento
04/10/2024 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
04/10/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/09/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
30/09/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
18/09/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
18/09/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/09/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
18/09/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/09/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2024 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/09/2024 12:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 13:24

Despacho - Determinação de Citação
09/09/2024 12:39

Conclusão para despacho
09/09/2024 12:37

Processo Corretamente Autuado
06/09/2024 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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