03/09/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 17:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 08:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
26/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0047544-78.2024.8.27.2729/TOAUTOR: MARCOS CONCEICAO VIEIRAADVOGADO(A): TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO (OAB GO030863)ADVOGADO(A): ADONIAS PEREIRA BARROS JUNIOR (OAB GO045251)ADVOGADO(A): GUILHERME CORREIA EVARISTO (OAB GO033791)RÉU: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOADVOGADO(A): MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB PE021449)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais deduzidos na inicial e julgo extinto o feito com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

REVOGO a concessão de tutela deferida na decisão do evento 7, DECDESPA1.

CONDENO a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2°, do Código de Processo Civil.

Suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade da justiça.

Atenda-se ao Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Interposto eventual Recurso de Apelação, INTIME-SE a parte recorrida para a apresentação de contrarrazões.

Caso contrário e operado o trânsito em julgado, certifique-se.

Observadas as formalidades legais, proceda-se à baixa dos autos no sistema eletrônico, arquivando-se o feito com as cautelas de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/08/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 15:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
17/07/2025 16:53

Conclusão para julgamento
17/07/2025 10:50

Encaminhamento Processual - TOPAL3CIV -> TO4.03NCI
16/07/2025 14:53

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
15/07/2025 18:44

Conclusão para julgamento
29/04/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
02/04/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
02/04/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/04/2025 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 05:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
29/03/2025 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
25/03/2025 16:41

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 25/03/2025 16:30. Refer. Evento 8
25/03/2025 00:42

Protocolizada Petição
24/03/2025 12:08

Juntada - Certidão
10/03/2025 17:18

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
26/02/2025 17:27

Protocolizada Petição
29/01/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
24/12/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
13/12/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
05/12/2024 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 18:31

Protocolizada Petição
05/12/2024 01:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/12/2024 18:31

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
04/12/2024 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:27

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 25/03/2025 16:30
04/12/2024 16:58

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
14/11/2024 14:26

Conclusão para despacho
14/11/2024 14:26

Processo Corretamente Autuado
14/11/2024 14:25

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARCOS CONCEICAO VIEIRA - Guia 5605772 - R$ 531,85
14/11/2024 14:25

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARCOS CONCEICAO VIEIRA - Guia 5605771 - R$ 455,57
07/11/2024 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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