02/09/2025 12:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
01/09/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 154
29/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022208-77.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00118072920158272729/TO)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: LUIZ CARLOS DE SOUSA MACIELADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): UEMERSON DE OLIVEIRA COELHO (OAB TO006986)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 152 - 27/08/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
28/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
28/08/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154
28/08/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
28/08/2025 14:30

Lavrada Certidão
28/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:32

Juntada - Informações
27/08/2025 13:18

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
25/08/2025 17:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Precatório Número: 00041844920258272700/TJTO
21/08/2025 14:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
21/08/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 09:09

Protocolizada Petição
20/08/2025 11:33

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
19/08/2025 17:37

Conclusão para decisão
18/08/2025 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
11/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 136
08/08/2025 16:48

Expedido Ofício
08/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 136
07/08/2025 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
07/08/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
07/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 136
07/08/2025 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2025 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2025 12:54

Juntada - Informações
05/08/2025 14:42

Juntada - Informações
05/08/2025 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 112
05/08/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
12/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:26

Decisão - Outras Decisões
04/06/2025 17:14

Conclusão para despacho
02/06/2025 09:02

Protocolizada Petição
22/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115
14/04/2025 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/04/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
11/04/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
01/04/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
01/04/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
18/03/2025 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL2FAZ/2025/001466 processada no TJTO com o No. 00041844920258272700/TJTO
17/03/2025 22:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
17/03/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/03/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
11/03/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/03/2025 18:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/03/2025 13:31

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
10/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:30

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
03/02/2025 15:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
03/02/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
03/02/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
03/02/2025 10:47

Protocolizada Petição
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
20/01/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 14:58

Protocolizada Petição
17/01/2025 14:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
17/01/2025 14:47

Conta Atualizada
16/01/2025 13:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/01/2025 13:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
16/01/2025 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
12/12/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
12/12/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:50

Lavrada Certidão
02/12/2024 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
18/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:33

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/11/2024 14:23

Conclusão para despacho
11/11/2024 22:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
08/11/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
24/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:28

Lavrada Certidão
04/10/2024 06:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
01/10/2024 19:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
17/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
17/09/2024 12:52

Conta Atualizada
17/09/2024 12:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/09/2024 15:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
29/08/2024 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
11/08/2024 20:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
29/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:31

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/07/2024 14:04

Conclusão para despacho
16/07/2024 14:08

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
09/07/2024 13:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
03/07/2024 20:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
26/06/2024 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
18/06/2024 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
07/06/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
05/06/2024 16:51

Realizado Cálculo de Liquidação
29/05/2024 13:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/05/2024 13:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
29/05/2024 13:52

Despacho - Mero expediente
14/03/2024 13:53

Conclusão para despacho
13/03/2024 07:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/03/2024 11:20

Protocolizada Petição
07/03/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
07/03/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/03/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 17:44

Despacho - Mero expediente
18/01/2024 13:00

Conclusão para despacho
18/01/2024 10:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
18/01/2024 10:24

Realizado Cálculo de Liquidação
22/11/2023 17:29

Processo Corretamente Autuado
23/02/2023 17:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/02/2023 17:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
14/02/2023 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/01/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/12/2022 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
25/11/2022 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
09/11/2022 14:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/10/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 13:34

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/10/2022 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/09/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 11:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
22/09/2022 16:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/09/2022 16:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
22/09/2022 16:41

Retificação de Classe Processual - DE: Liquidação por Arbitramento PARA: Cumprimento de sentença
29/07/2022 16:01

Despacho - Mero expediente
17/05/2022 16:47

Conclusão para despacho
10/03/2022 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
10/03/2022 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/03/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 13:57

Despacho - Mero expediente
19/10/2021 17:11

Conclusão para despacho
03/07/2021 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
03/07/2021 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2021 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 14:36

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
22/06/2021 10:02

Conclusão para decisão
21/06/2021 15:00

Distribuído por dependência - Número: 00118072920158272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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