TJTO - 0004939-23.2023.8.27.2707

15/05/2025 13:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARI1ECIV

15/05/2025 13:41

Trânsito em Julgado

14/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

13/05/2025 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

02/04/2025 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/04/2025 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/04/2025 16:27

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

01/04/2025 16:27

Decisão - Homologação - Desistência do Recurso - Presidente ou Vice-Presidente

13/03/2025 18:00

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

13/03/2025 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/02/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/02/2025 14:58

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

25/02/2025 14:58

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático

04/02/2025 15:48

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

29/01/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/01/2025 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2024 22:29

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

18/12/2024 22:29

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

04/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

02/12/2024 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

24/11/2024 19:47

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

24/11/2024 19:47

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

22/11/2024 08:56

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

21/11/2024 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/11/2024 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/10/2024 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/10/2024 13:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

25/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

24/10/2024 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

23/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 13:50

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

23/09/2024 13:50

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

17/09/2024 17:12

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

17/09/2024 17:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

17/09/2024 14:37

Juntada - Documento - Voto

06/09/2024 14:23

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

05/09/2024 15:59

Deliberado em Sessão - Adiado

27/08/2024 12:35

Juntada - Documento - Certidão

22/08/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/08/2024 13:21

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 134

20/08/2024 15:44

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

20/08/2024 15:29

Juntada - Documento - Relatório

15/08/2024 13:14

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator