01/09/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000406-87.2021.8.27.2740/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKAUTOR: FRANCIELIA MORAES DE LIMAADVOGADO(A): PÂMELA CRISTINA COSTA BRANDÃO (OAB TO008448)ADVOGADO(A): SAMUEL FERREIRA BALDO (OAB TO001689)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 27/08/2025 - Ato ordinatório praticado
27/08/2025 15:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
27/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 14:51

Trânsito em Julgado
27/08/2025 14:50

Recebidos os autos - TRF
13/09/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/09/2023 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
01/09/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/08/2023 17:13

Remessa Externa - em grau de recurso - TRF - SENUJ -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
30/08/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 17:12

Lavrada Certidão
02/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
11/07/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
05/07/2023 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
07/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 17:38

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
25/05/2023 16:31

Conclusão para julgamento
25/05/2023 16:30

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 24/05/2023 16:20. Refer. Evento 50
25/05/2023 13:15

Despacho - Mero expediente
25/05/2023 08:54

Protocolizada Petição
24/05/2023 11:41

Conclusão para despacho
23/05/2023 15:03

Protocolizada Petição
13/01/2023 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
13/01/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/01/2023 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/01/2023 16:24

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 24/05/2023 16:20
12/01/2023 14:32

Despacho - Mero expediente
18/10/2022 16:32

Conclusão para despacho
13/10/2022 17:37

Redistribuído por sorteio - (TOTOP1ECIVJ para TO4.01N1GJ)
13/10/2022 17:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/10/2022 14:46

Lavrada Certidão
12/10/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/09/2022 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
22/09/2022 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/09/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/09/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/09/2022 14:17

Despacho - Mero expediente
29/06/2022 10:00

Recebidos os autos - TJTO
21/06/2022 14:55

Despacho - Mero expediente
25/02/2022 07:53

Conclusão para despacho
25/02/2022 07:53

Lavrada Certidão
25/02/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
17/01/2022 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
04/01/2022 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
13/12/2021 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
30/11/2021 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/11/2021 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2021 11:13

Recebidos os autos
11/11/2021 16:22

Despacho - Mero expediente
02/07/2021 08:37

Conclusão para despacho
01/07/2021 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/05/2021 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 10:45

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
26/02/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/02/2021 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2021 18:16

Recebidos os autos
16/02/2021 12:04

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
12/02/2021 13:33

Conclusão para despacho
12/02/2021 13:33

Processo Corretamente Autuado
12/02/2021 13:23

Recebidos os autos
12/02/2021 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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