01/09/2025 14:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOFOR2ECIV
01/09/2025 14:24

Lavrada Certidão
28/08/2025 13:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2025 12:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFOR2ECIV -> COJUN
28/08/2025 12:31

Baixa Definitiva
28/08/2025 12:27

Trânsito em Julgado
27/08/2025 20:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
27/08/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001170-34.2024.8.27.2719/TOREQUERENTE: ANA CRISTINA SOARES DA SILVAADVOGADO(A): ROSÂNIA DE JESUS AGUIAR (OAB TO006196)ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554)SENTENÇAPosto isso, com relação ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (IGEPREV), julgo improcedente os pedidos da inicial e resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015.

Com relação Estado do Tocantins, acolho a preliminar suscitada, com a consequente extinção do processo em relação ao ente público estadual, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.

Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios, pois o feito tramita no Juizado Especial.

Expeça-se o necessário.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Formoso do Araguaia/TO, data lançada pelo sistema.
25/08/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 09:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
19/08/2025 14:20

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/05/2025 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
28/04/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/04/2025 19:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
24/04/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/04/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/04/2025 16:04

Conclusão para despacho
23/04/2025 14:13

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOFOR2ECIV
22/04/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 16:49

Decisão - Declaração - Incompetência
07/04/2025 13:24

Conclusão para decisão
03/04/2025 16:37

Encaminhamento Processual - TOFOR2ECIV -> TO4.05NJE
03/04/2025 15:24

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
02/04/2025 18:00

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOFOR2ECIV
02/04/2025 14:44

Lavrada Certidão
27/03/2025 12:11

Encaminhamento Processual - TOFOR2ECIV -> TO4.04NFA
27/03/2025 10:30

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
11/03/2025 12:56

Conclusão para julgamento
10/03/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/02/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/02/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/02/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:36

Despacho - Mero expediente
23/01/2025 13:30

Conclusão para despacho
23/01/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 21:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
21/11/2024 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/11/2024 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 08:34

Despacho - Mero expediente
07/11/2024 18:03

Conclusão para despacho
07/11/2024 18:02

Processo Corretamente Autuado
07/11/2024 17:06

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANA CRISTINA SOARES DA SILVA - Guia 5599490 - R$ 50,00
07/11/2024 17:06

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANA CRISTINA SOARES DA SILVA - Guia 5599489 - R$ 53,35
07/11/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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