01/09/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
29/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010994-13.2021.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDEXEQUENTE: MANOEL FELICIANO LEMOSADVOGADO(A): JOSÉ BRUM DE SOUZA FILHO (OAB TO009973)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 22/10/2024 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO
28/08/2025 14:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
28/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107
20/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
18/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
17/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:04

Despacho - Mero expediente
12/06/2025 17:49

Conclusão para despacho
01/04/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:54

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
13/02/2025 15:26

Lavrada Certidão
28/11/2024 15:49

Lavrada Certidão
22/10/2024 05:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
12/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/10/2024 17:55

Juntada - Recibos
02/10/2024 16:53

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
02/10/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 13:06

Despacho - Mero expediente
16/07/2024 14:20

Conclusão para decisão
11/04/2024 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/03/2024 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
14/03/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/03/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 15:12

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
08/02/2024 15:21

Conclusão para julgamento
05/02/2024 14:25

Decisão - Outras Decisões
08/01/2024 12:45

Conclusão para despacho
05/12/2023 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUREPRECJ para TOGUR1EFAZJ)
04/12/2023 17:59

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
04/12/2023 17:40

Decisão - Declaração - Incompetência
06/11/2023 17:39

Conclusão para decisão
06/11/2023 17:30

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/07/2023 16:35

Conclusão para julgamento
21/07/2023 16:22

Despacho - Mero expediente
04/07/2023 12:13

Conclusão para despacho
04/07/2023 12:13

Lavrada Certidão
04/07/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/06/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 16:20

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/02/2023 17:43

Conclusão para julgamento
28/02/2023 17:30

Despacho - Mero expediente
28/11/2022 09:57

Conclusão para despacho
25/11/2022 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/11/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 13:49

Despacho - Mero expediente
20/10/2022 11:57

Conclusão para despacho
20/10/2022 06:48

Protocolizada Petição
20/10/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/09/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 16:13

Despacho - Mero expediente
19/08/2022 11:46

Conclusão para despacho
18/08/2022 23:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/07/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 13:36

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
11/04/2022 12:32

Conclusão para julgamento
11/04/2022 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/04/2022 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
02/04/2022 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/03/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 15:55

Despacho - Mero expediente
22/03/2022 13:00

Conclusão para despacho
21/03/2022 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/03/2022 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2022 14:24

Despacho - Mero expediente
25/02/2022 12:17

Conclusão para despacho
25/02/2022 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
17/02/2022 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022
04/02/2022 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022
17/01/2022 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
17/01/2022 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
06/01/2022 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
06/01/2022 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
17/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/12/2021 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2021 14:13

Despacho - Mero expediente
07/12/2021 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
07/12/2021 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2021 17:12

Redistribuído por sorteio - (TOGUREPRECJ para TOGUREPRECJ)
06/12/2021 17:12

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
06/12/2021 17:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/12/2021 15:20

Conclusão para despacho
01/12/2021 15:20

Processo Corretamente Autuado
29/11/2021 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUR1EFAZJ para TOGUREPRECJ)
29/11/2021 16:13

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Petição Cível
29/11/2021 16:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/11/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 13:36

Decisão - Declaração - Incompetência
26/11/2021 16:48

Conclusão para despacho
26/11/2021 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUR1ECIVJ para TOGUR1EFAZJ)
26/11/2021 16:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/11/2021 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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