28/08/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002349-28.2024.8.27.2743/TOAUTOR: ANAELE CONCEICAO SILVAADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)SENTENÇAAnte o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em razão da ausência de início de prova material suficiente para o reconhecimento da qualidade de segurada especial.

CONDENO a parte requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 §2º, ficando suspensa a exigibilidade das verbais sucumbenciais, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Interposta apelação, INTIME-SE a contraparte para contrarrazões, remetendo-se, em seguida, os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região com homenagens de estilo.

PROCEDA-SE na forma do Provimento nº 02/2023/CGJUS/TO em relação às custas/despesas/taxas do processo e demais providências necessárias.

Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.
25/08/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 11:08

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
18/07/2025 14:07

Conclusão para julgamento
18/07/2025 14:07

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
14/07/2025 20:14

Despacho - Mero expediente
07/07/2025 17:10

Protocolizada Petição - (TO013339)
07/07/2025 16:46

Protocolizada Petição
07/07/2025 11:48

Protocolizada Petição
03/07/2025 14:57

Conclusão para decisão
03/07/2025 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
20/06/2025 03:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 04:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 02:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/05/2025 16:35

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - Local Nucleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 07/07/2025 17:40
28/05/2025 15:17

Decisão - Saneamento e Organização do processo
14/03/2025 15:36

Conclusão para despacho
07/02/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
20/01/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/01/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
14/10/2024 11:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/10/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 13:11

Despacho - Mero expediente
12/09/2024 15:31

Conclusão para despacho
12/09/2024 15:30

Processo Corretamente Autuado
12/07/2024 08:27

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANAELE CONCEICAO SILVA - Guia 5512828 - R$ 61,46
12/07/2024 08:27

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANAELE CONCEICAO SILVA - Guia 5512827 - R$ 97,19
12/07/2024 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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