TJTO - 0008739-48.2022.8.27.2722

16/08/2024 15:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ

16/08/2024 14:55

Recebidos os autos

27/02/2024 15:59

Ato ordinatório praticado

31/08/2023 12:14

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

29/08/2023 12:32

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

29/08/2023 12:32

Decisão - Outras Decisões

24/07/2023 10:45

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

24/07/2023 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

05/07/2023 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/06/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/06/2023 23:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

09/06/2023 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

30/05/2023 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

30/05/2023 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

30/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

27/04/2023 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/04/2023 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/04/2023 18:06

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

26/04/2023 18:06

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

11/04/2023 15:24

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

11/04/2023 15:23

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

11/04/2023 11:28

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

11/04/2023 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

28/03/2023 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/03/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/03/2023 12:29

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

09/03/2023 23:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

14/02/2023 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

14/02/2023 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

14/02/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

16/12/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022 17:27

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

15/12/2022 17:27

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

15/12/2022 14:19

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

15/12/2022 14:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

14/12/2022 18:45

Juntada - Documento - Voto

07/12/2022 14:28

Juntada - Documento - Certidão

06/12/2022 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/12/2022 13:27

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 448

01/12/2022 10:28

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

01/12/2022 10:28

Juntada - Documento - Relatório

28/11/2022 11:24

Distribuído por sorteio