STJ - 0008739-48.2022.8.27.2722

16/08/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

16/08/2024 13:13

Transitado em Julgado em 16/08/2024

19/06/2024 15:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 515140/2024

19/06/2024 15:17

Protocolizada Petição 515140/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 19/06/2024

23/05/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 11116/2024 - AgInt

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0011116 - AgInt no AREsp 2451370 - Publicação prevista para 23/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00011116/2024 - AgInt no AREsp 2451370/TO

07/05/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)

02/05/2024 08:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024 18:24

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00011116/2024 - AgInt no AREsp 2451370/TO

03/04/2024 17:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 242204/2024

03/04/2024 16:44

Protocolizada Petição 242204/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2024

14/03/2024 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

14/03/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

12/03/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2024 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024 Petição Nº 11116/2024 - AgInt

11/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0011116 - AgInt no AREsp 2451370 - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 16:10

Determinada a distribuição do feito

26/02/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/02/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para FREDSON SEBASTIÃO GONÇALVES DIAS apresentar resposta à petição n. 11116/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 437.

12/01/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/01/2024 Petição Nº 11116/2024 -

11/01/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/01/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 11116/2024. Publicação prevista para 12/01/2024)

10/01/2024 20:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 11116/2024

10/01/2024 20:40

Protocolizada Petição 11116/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/01/2024

05/12/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023

04/12/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2023

03/12/2023 17:20

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

19/09/2023 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/09/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2023 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS