25/06/2025 14:35

Conclusão para julgamento
24/06/2025 19:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
20/06/2025 04:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 04:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0043535-73.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ELLYS ALMEIDA BARBOSAADVOGADO(A): JAYNE GONÇALVES DAMACENO (OAB TO008388)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 10/06/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/06/2025 00:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/03/2025 16:01

Conclusão para julgamento
21/03/2025 15:06

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/02/2025 14:23

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
24/02/2025 14:01

Conclusão para julgamento
20/02/2025 22:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/01/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 07:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 22:50

Despacho - Determinação de Citação
23/10/2024 14:08

Conclusão para despacho
23/10/2024 14:07

Processo Corretamente Autuado
15/10/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0034779-12.2023.8.27.2729

Lucy Pinheiro da Silva Santos

Estado do Tocantins

Advogado: Melissa Beserra Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/05/2025 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0004043-46.2024.8.27.2706

Estado do Tocantins

Larissa Brito Pereira

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/06/2024 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0008372-67.2025.8.27.2706

John Edison

Nilson Cavalcante Sales

Advogado: Barbara da Silva Carvalho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/07/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0000553-42.2022.8.27.2720

Milton Macena de Abreu

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/04/2022 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0001709-40.2024.8.27.2738

Antonia Alves de Oliveira Leite

Confederacao Brasileira dos Trabalhadore...

Advogado: Leonardo Rocha Lima de Morais

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/12/2024 15:31

Exibir Processo