27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0022875-39.2016.8.27.2729/TORELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAAUTOR: STANCORP PARTICIPACOES BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): GERALDO BONFIM DE FREITAS NETO (OAB TO002708B)RÉU: EMANUEL ACAIABA REIS DE SOUSAADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS DA LUZ BRANDÃO (OAB TO008764)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 26/08/2025 - Ato ordinatório praticado
26/08/2025 12:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ
26/08/2025 10:14

Recebidos os autos - STF
16/07/2025 17:18

Remessa Externa - Em Grau de Recurso - STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0022875392016827272920250716171846
16/07/2025 13:51

Remessa Interna - SCPRE -> SREC
16/07/2025 13:51

Decisão - Outras Decisões
15/07/2025 12:13

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
15/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115
26/06/2025 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116
26/06/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
20/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
17/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
17/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105
16/06/2025 19:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
16/06/2025 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
21/05/2025 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
21/05/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/05/2025 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/05/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 12:12

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
15/05/2025 12:12

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente
26/02/2025 20:17

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
26/02/2025 20:17

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
25/02/2025 14:40

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
19/02/2025 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
11/02/2025 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
30/01/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
29/11/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 06:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - SCPLE -> SREC
12/11/2024 11:56

Juntada - Petição - Interposição de RESP/REEX/RO
11/11/2024 20:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
22/10/2024 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
15/10/2024 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
15/10/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/10/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/10/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/10/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/10/2024 15:42

Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE
08/10/2024 15:42

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
07/10/2024 16:58

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE
07/10/2024 16:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade
07/10/2024 15:11

Remessa Interna com declaração de voto - SCPRE -> SCPLE
07/10/2024 15:11

Juntada - Documento - Voto
04/10/2024 14:42

Remessa Interna para juntada de Voto - SCPLE -> SCPRE
26/09/2024 15:08

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
23/09/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
23/09/2024 11:47

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 03/10/2024 14:00 Sequencial: 5
12/09/2024 16:02

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE
12/09/2024 16:02

Juntada - Documento - Relatório
23/08/2024 16:06

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
19/08/2024 19:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
19/08/2024 17:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5379525, Subguia 5372654
19/08/2024 15:51

Juntada - Guia Gerada - Agravo - STANCORP PARTICIPAÇÕES BRASIL LTDA - Guia 5379525 - R$ 48,00
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/07/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2024 18:40

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
30/07/2024 18:40

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
10/07/2024 13:35

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
09/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
26/06/2024 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
26/06/2024 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
19/06/2024 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
24/05/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/05/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
23/05/2024 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
23/05/2024 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/05/2024 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
02/05/2024 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
19/04/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2024 17:34

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
18/04/2024 17:34

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente
10/03/2024 16:57

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
10/03/2024 16:56

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
08/03/2024 11:28

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
08/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
08/02/2024 05:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
01/02/2024 19:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024
01/02/2024 16:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2024
01/02/2024 16:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/02/2024
01/02/2024 11:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024 até 29/02/2024
26/01/2024 15:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2024
25/01/2024 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024
18/12/2023 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
05/12/2023 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/12/2023 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/12/2023 13:01

Remessa Interna - CCI01 -> SREC
04/12/2023 22:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
16/11/2023 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
13/11/2023 21:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
13/11/2023 17:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 08/12/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
31/10/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:10

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
31/10/2023 16:10

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
27/10/2023 12:27

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
27/10/2023 12:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
26/10/2023 23:18

Juntada - Documento - Voto
17/10/2023 13:26

Juntada - Documento - Certidão
10/10/2023 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/10/2023 18:37

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/10/2023 14:00 Sequencial: 524
09/10/2023 00:03

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
09/10/2023 00:03

Juntada - Documento - Relatório
07/08/2023 18:04

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
07/08/2023 18:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
07/08/2023 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
03/08/2023 10:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 11/08/2023
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/07/2023 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/07/2023 10:30

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
13/07/2023 10:30

Despacho - Mero Expediente
10/04/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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