26/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
25/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
25/08/2025 00:00

Intimação

Usucapião Nº 0007096-91.2023.8.27.2731/TO RÉU: MARIA ABADIA TEIXEIRA (Espólio)ADVOGADO(A): EDINEY SOARES FERREIRA (OAB TO013085)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FERNANDES MORAES (OAB TO008367)ADVOGADO(A): WHILLAM MACIEL BASTOS (OAB TO004340)RÉU: ENI ANDRE TEIXEIRA (Inventariante)ADVOGADO(A): EDINEY SOARES FERREIRA (OAB TO013085)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FERNANDES MORAES (OAB TO008367)ADVOGADO(A): WHILLAM MACIEL BASTOS (OAB TO004340) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a alegação de ilegitimidade passiva apresentada na contestação (evento 39).

Intimem-se os réus para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a juntada de documentos do inventário com o formal partilha.

Cumpra-se.

Paraíso do Tocantins- TO, data certificada pelo sistema.
22/08/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 15:32

Despacho - Mero expediente
22/08/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
14/08/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
12/08/2025 17:22

Conclusão para despacho
29/07/2025 17:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 83
25/07/2025 16:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 83
25/07/2025 16:24

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
05/07/2025 16:18

Protocolizada Petição
03/07/2025 15:26

Protocolizada Petição
01/07/2025 17:42

Despacho - Mero expediente
13/06/2025 18:52

Protocolizada Petição
12/06/2025 11:33

Protocolizada Petição
02/04/2025 16:47

Conclusão para decisão
02/04/2025 16:40

Processo Corretamente Autuado
19/03/2025 21:06

Protocolizada Petição
19/03/2025 21:06

Protocolizada Petição
19/03/2025 20:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
05/03/2025 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
14/02/2025 13:54

Processo Corretamente Autuado
14/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
14/02/2025 13:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
14/02/2025 13:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA - EXCLUÍDA
14/02/2025 13:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
14/02/2025 13:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESPÓLIO DE MARIA ABADIA TEIXEIRA - EXCLUÍDA
11/02/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/01/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:42

Despacho - Mero expediente
14/01/2025 18:43

Protocolizada Petição
27/11/2024 14:41

Juntada - Outros documentos
12/11/2024 14:13

Conclusão para despacho
09/09/2024 22:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
09/09/2024 17:55

Protocolizada Petição
20/08/2024 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/08/2024 10:09

Protocolizada Petição
12/08/2024 15:20

Protocolizada Petição
09/08/2024 15:47

Protocolizada Petição
09/08/2024 15:47

Protocolizada Petição
09/08/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 10:45

Protocolizada Petição
06/08/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
04/08/2024 09:09

Protocolizada Petição
03/08/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12
02/08/2024 14:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
02/08/2024 06:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
02/08/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
01/08/2024 19:05

Protocolizada Petição
31/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
25/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
11/07/2024 10:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
11/07/2024 09:09

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
09/07/2024 08:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
04/07/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:39

Publicação de Edital
03/07/2024 12:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
03/07/2024 12:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECIV
03/07/2024 12:05

Juntada - Informações
02/07/2024 18:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1ECIV -> TOPAIPROT
02/07/2024 18:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
02/07/2024 18:15

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
02/07/2024 18:10

Expedido Ofício
02/07/2024 17:46

Expedido Edital - citação e intimação
02/07/2024 17:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
02/07/2024 17:03

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
02/07/2024 16:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
02/07/2024 16:56

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
02/07/2024 16:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
02/07/2024 16:54

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
02/07/2024 16:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
02/07/2024 16:53

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
02/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:15

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARIA ABADIA TEIXEIRA - EXCLUÍDA
26/04/2024 13:44

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
19/04/2024 15:13

Conclusão para despacho
10/04/2024 17:36

Protocolizada Petição
18/01/2024 17:47

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
18/01/2024 14:49

Conclusão para decisão
16/01/2024 14:19

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
08/01/2024 13:56

Conclusão para despacho
22/12/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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