27/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
26/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0032147-47.2022.8.27.2729/TO AUTOR: REGINALDO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO FREITAS DIAS (OAB TO012123)ADVOGADO(A): ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB TO006494) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da condenação transitada em julgado, sob pena da multa prevista no art. 523 do CPC (Enunciado n.º 15 das Turmas Recursais do Tocantins), bem como quite as custas judiciais caso tenha sido condenado em sede recursal (e não recolhido anteriormente). Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, embargos à execução (art. 52, inc.

IX, da Lei 9099/95).

Não efetuado o pagamento, se a parte interessada for assistida por advogado particular ou pela defensoria pública, deverá ser intimada para apresentar novo memorial de cálculo com a inclusão da multa de 10%, a teor do mencionado art. 524 do CPC.

Não havendo referida assistência encaminhe-se à contadoria judicial para atualização do débito, com a inclusão da multa retrocitada.

Ocorrendo o depósito judicial da quantia, exclusivamente na Caixa Econômica Federal, expeça(m)-se o(s) alvará(s) judicial(is) eletrônico(s) do(s) valor(es) principal e honorários advocatícios sucumbenciais e/ou contratuais, se houver.

Para tanto, a parte interessada deverá indicar nos autos os dados bancários para transferência, vinculados ao CPF ou CNPJ do recebedor (parte e advogado), conforme Portaria TJTO nº 642, de 3 de abril de 2018.

Caso contrário, determino: A norma inserta no art. 835 do CPC é clara ao estabelecer uma ordem preferencial de penhora, apresentando, em primeiro plano, o dinheiro como garantia do juízo: Art. 835.

A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: I - dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira; (...).

De acordo com a regulamentação disposta no art. 854 do CPC, “para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução”.

Atualmente a plataforma dispõe da funcionalidade de reiteração automática de ordem de bloqueio, conhecida como “teimosinha”, o que permite que seja registrada a quantidade de vezes em que a mesma ordem terá que ser reiterada no SISBAJUD até o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento.

Desta forma, com vistas a garantir maior eficácia ao conteúdo do Art. 789 do CPC, conforme o qual o devedor responde com "todos os seus bens, presentes e futuros". 1.

DEFIRO e AUTORIZO A BUSCA E A INDISPONIBILIDADE DE VALORES em contas da parte executada, via sistema Sisbajud, até o limite atualizado do débito vencido, com supedâneo nos arts. 835, inciso I e 854, ambos do Código de Processo Civil. 2.

DEFIRO e AUTORIZO a utilização da funcionalidade "teimosinha" do sistema Sisbajud, com intervalos de 60 (sessenta) dias, se outro não for o prazo limitador (TJ-DF 07181152720218070000, Relator: JOÃO EGMONT, 2ª Turma Cível, Data de Publicação: 10/06/2021). 3.

Após a ordem de busca, aguarde-se na Unidade Judiciária, pelo prazo de 60 dias para cumprimento da ordem, em face da modalidade teimosinha, ou eventual manifestação imediata da parte executada na ocorrência de bloqueio. 3.1.

Transcorrido o prazo acima fixado, promova-se a intimação do executado para manifestar-se no prazo de 5 dias. 3.2.

Inerte a parte executada, promova-se à transferência para conta judicial, para efetivação da penhora on line; e a expedição de alvará judicial eletrônico em favor da parte exequente nos termos da Portaria n. 642 do TJTO, de 2018.

Se necessário, intime-se para que apresente dados bancários válidos no prazo de 5 dias. 3.3 Alegada impenhorabilidade do montante bloqueado, intime-se, imediatamente, a parte exequente para manifestação, no prazo de cinco dias, sendo a transferência do montante efetivada, após a decisão definitiva, portanto volvam os autos conclusos.

Infrutífera a diligência acima deferida, com vistas a dar efetividade ao conteúdo do Art. 789 do CPC, segundo o qual o devedor responde com "todos os seus bens, presentes e futuros", bem como em atenção à ordem do art. 835, IV do CPC, proceda-se à consulta da existência de bens, junto ao sistema RENAJUD, sendo positiva, efetive o bloqueio de transferência do(s) mesmo(s), quanto baste(m) para satisfazer a execução, e intime-se o credor para se manifestar, apontando qual(is) veículo(s) pretende que permaneça(m) bloqueado(s), no prazo de até 05 dias.

Após, promova-se a Restrição de Circulação, de Licenciamento e de Transferência, do(s) veículo(s) pertencente(s) à parte executada e indicado(s) pelo exequente, por meio do Sistema RENAJUD, mecanismo à disposição direta do juízo e que poderá atender o crédito do exequente; para tanto, junte-se o endereço encontrado no sistema RENAJUD. Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema.
25/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 17:07

Despacho - Mero expediente
19/06/2025 12:54

Conclusão para despacho
17/06/2025 10:16

Protocolizada Petição
16/06/2025 13:22

Protocolizada Petição
12/06/2025 13:48

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL3JECIV
12/06/2025 13:48

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
12/06/2025 13:48

Trânsito em Julgado
09/06/2025 20:54

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
02/06/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
12/05/2025 16:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/05/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
29/04/2025 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
29/04/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
29/04/2025 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2025 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2025 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/04/2025 14:35

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/04/2025 14:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
14/04/2025 15:53

Publicação de Pauta
07/04/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/04/2025 17:54

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/04/2025 13:00 Sequencial: 306
24/02/2025 16:00

Conclusão para despacho
19/02/2025 14:54

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
02/09/2024 13:43

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
23/05/2024 14:33

Conclusão para despacho
22/05/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/05/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
15/05/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/05/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
10/05/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/05/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2024 13:45

Decisão - Outras Decisões
03/05/2024 15:48

Conclusão para despacho
03/05/2024 13:26

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
29/04/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
29/04/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
03/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 10:15

Protocolizada Petição
22/02/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5400673, Subguia 5973 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.278,50
21/02/2024 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
20/02/2024 14:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5400673, Subguia 5378247
20/02/2024 14:43

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - REGINALDO RODRIGUES DA SILVA - Guia 5400673 - R$ 0,00
20/02/2024 14:43

Juntada - Guia Cancelada - Taxas - REGINALDO RODRIGUES DA SILVA - Guia 5400672 - R$ 637,50
20/02/2024 14:43

Juntada - Guia Cancelada - Custas Iniciais - REGINALDO RODRIGUES DA SILVA - Guia 5400671 - R$ 526,00
20/02/2024 14:43

Juntada - Guia Gerada - Taxas - REGINALDO RODRIGUES DA SILVA - Guia 5400672 - R$ 637,50
20/02/2024 14:43

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - REGINALDO RODRIGUES DA SILVA - Guia 5400671 - R$ 526,00
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/01/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
25/01/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/01/2024 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
25/01/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/01/2024 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2024 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2024 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2024 15:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
22/11/2023 12:05

Publicação de Ata
21/11/2023 15:38

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Audiência de Instrução e Julgamento - 21/11/2023 15:00. Refer. Evento 41
21/11/2023 14:50

Protocolizada Petição
21/11/2023 14:37

Protocolizada Petição
21/11/2023 14:25

Protocolizada Petição
21/11/2023 14:02

Protocolizada Petição
21/11/2023 12:16

Conclusão para julgamento
21/11/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/10/2023 13:08

Protocolizada Petição
27/09/2023 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
27/09/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/09/2023 17:46

Protocolizada Petição
26/09/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 18:24

Processo Corretamente Autuado
26/07/2023 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/07/2023 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
13/07/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/07/2023 17:45

Despacho - Mero expediente
12/07/2023 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/07/2023 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/07/2023 14:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Audiência de Instrução e Julgamento - 21/11/2023 15:00
12/06/2023 15:10

Conclusão para despacho
06/06/2023 14:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
06/06/2023 14:43

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 01 - 06/06/2023 14:30. Refer. Evento 27
06/06/2023 10:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
16/05/2023 16:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
16/05/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/04/2023 10:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
28/04/2023 10:55

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
28/04/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
27/04/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/04/2023 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/04/2023 14:56

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO ALESSANDRA 3º JUIZADO - 06/06/2023 14:30
24/04/2023 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/04/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 19:59

Despacho - Mero expediente
05/12/2022 13:48

Conclusão para despacho
29/11/2022 16:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
29/11/2022 16:25

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Audiência de Instrução 3º JUIZADO - 29/11/2022 16:00. Refer. Evento 8
29/11/2022 14:21

Protocolizada Petição
29/11/2022 10:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
29/11/2022 10:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
08/11/2022 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/11/2022 08:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
01/11/2022 13:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
01/11/2022 13:34

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
01/11/2022 13:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
01/11/2022 13:31

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
28/10/2022 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/10/2022 14:49

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO ALESSANDRA 3º JUIZADO - 29/11/2022 16:00
10/10/2022 16:50

Despacho - Mero expediente
22/09/2022 17:09

Conclusão para despacho
13/09/2022 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
22/08/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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