05/09/2025 15:43

Despacho - Mero expediente
05/09/2025 13:53

Conclusão para despacho
05/09/2025 13:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/09/2025 18:26

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
28/08/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0009438-13.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: GLAUCIA CARVALHO ALENCAR BRANCHINAADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 26/08/2025 - Trânsito em Julgado
26/08/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:59

Trânsito em Julgado
07/08/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
07/08/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/08/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 21:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/06/2025 09:08

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:08

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/05/2025 14:42

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
15/05/2025 15:35

Conclusão para julgamento
14/05/2025 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
14/05/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/05/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
13/05/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 06:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 10:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 15:37

Despacho - Determinação de Citação
05/03/2025 14:31

Conclusão para despacho
05/03/2025 14:31

Processo Corretamente Autuado
05/03/2025 14:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2025 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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