04/09/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
28/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0040317-37.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: THAMARA ANATASHA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 26/08/2025 - Trânsito em Julgado
26/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:55

Trânsito em Julgado
07/08/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
07/08/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
07/08/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/08/2025 21:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
03/06/2025 15:58

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:05

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/05/2025 14:43

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/05/2025 13:22

Conclusão para julgamento
12/05/2025 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/05/2025 07:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
07/05/2025 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/04/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
24/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/02/2025 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 14:26

Despacho - Determinação de Citação
07/02/2025 17:01

Conclusão para despacho
27/01/2025 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/12/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:45

Despacho - Mero expediente
16/12/2024 16:52

Conclusão para despacho
13/12/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:39

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
25/11/2024 12:17

Conclusão para despacho
25/11/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/11/2024 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:20

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
04/11/2024 15:19

Conclusão para despacho
30/10/2024 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/10/2024 03:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/10/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 19:06

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
14/10/2024 14:58

Conclusão para despacho
14/10/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/09/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/09/2024 15:31

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
27/09/2024 14:17

Conclusão para despacho
27/09/2024 14:16

Processo Corretamente Autuado
27/09/2024 14:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/09/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0051357-16.2024.8.27.2729

Alaine Rodrigues de Araujo Nunes

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/05/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0009731-70.2025.8.27.2700

Edivam Valadares Cunha

Estado do Tocantins

Advogado: Solenilton da Silva Brandao

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/06/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0049276-94.2024.8.27.2729

Coraci Pereira da Fonseca Soares

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/05/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0009733-40.2025.8.27.2700

Juliana Pereira Guilherme

Estado do Tocantins

Advogado: Ruy Lino de Souza Filho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/06/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0002240-32.2024.8.27.2737

Francisco Antonio Jose Pereira

Avante Servicos de Obras e Locacoes LTDA

Advogado: Raiones Pereira Rocha Borges

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/04/2024 14:55

Exibir Processo