03/09/2025 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0049276-94.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: CORACI PEREIRA DA FONSECA SOARESADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 26/08/2025 - Trânsito em Julgado
26/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:55

Trânsito em Julgado
07/08/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
07/08/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/08/2025 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/08/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/08/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 14:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
03/06/2025 16:34

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:05

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/05/2025 14:50

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
06/05/2025 13:04

Conclusão para julgamento
30/04/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/04/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
23/04/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/04/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 20:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/04/2025 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
15/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/02/2025 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 16:25

Despacho - Determinação de Citação
05/02/2025 13:05

Conclusão para despacho
28/01/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/12/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:05

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
10/12/2024 14:01

Conclusão para despacho
10/12/2024 14:01

Processo Corretamente Autuado
09/12/2024 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
21/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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