02/09/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026805-84.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LUCIANO SOARES DA COSTAADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 60 - 29/07/2025 - PETIÇÃOEvento 56 - 17/06/2025 - Despacho Mero expediente
22/08/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 17:23

Protocolizada Petição
26/07/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:15

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 11:09

Conclusão para despacho
15/05/2025 10:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/05/2025 13:37

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
12/05/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 14:35

Trânsito em Julgado
14/04/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/03/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
28/03/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/03/2025 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/03/2025 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/03/2025 09:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
14/03/2025 13:39

Conclusão para julgamento
17/12/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/11/2024 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
29/11/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/11/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/11/2024 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
26/11/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/11/2024 21:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2024 21:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2024 21:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
08/11/2024 15:29

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
05/11/2024 14:25

Conclusão para julgamento
04/11/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
26/10/2024 03:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/10/2024 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
18/10/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/09/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
16/09/2024 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/08/2024 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 06:05

Despacho - Determinação de Citação
01/08/2024 14:07

Conclusão para despacho
29/07/2024 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/07/2024 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2024 18:28

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
10/07/2024 13:12

Conclusão para despacho
10/07/2024 13:12

Processo Corretamente Autuado
08/07/2024 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
08/07/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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