04/09/2025 15:06

Conclusão para decisão
28/08/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046835-43.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: VITORIA SILVA ARAGAO MIRANDAADVOGADO(A): FREDERICO OLIVEIRA CORSINI (OAB TO007179)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 25/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 52 - 23/06/2025 - Despacho Mero expediente
22/08/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
22/08/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
25/07/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
24/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:35

Despacho - Mero expediente
19/05/2025 13:13

Conclusão para despacho
19/05/2025 13:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/05/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
14/05/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 12:58

Trânsito em Julgado
30/04/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 16:45

Protocolizada Petição
29/04/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
28/03/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/03/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/03/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2025 23:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/03/2025 13:41

Conclusão para julgamento
17/03/2025 22:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
17/03/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
10/03/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
27/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
15/01/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
10/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
20/11/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/11/2024 23:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 23:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 23:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 22:50

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
04/11/2024 18:05

Conclusão para despacho
04/11/2024 18:05

Processo Corretamente Autuado
04/11/2024 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL5JEJ)
04/11/2024 17:40

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
04/11/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 16:16

Decisão - Declaração - Incompetência
04/11/2024 12:34

Processo Corretamente Autuado
04/11/2024 12:33

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
01/11/2024 17:47

Conclusão para decisão
01/11/2024 17:45

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOPAL1FAZ -> PLANTAO
01/11/2024 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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