TJTO - 0031838-89.2023.8.27.2729

27/08/2025 23:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ

27/08/2025 17:02

Recebidos os autos

09/06/2025 10:45

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0031838892023827272920250609104536

06/06/2025 19:23

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

06/06/2025 19:23

Decisão - Outras Decisões

06/06/2025 10:12

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

05/06/2025 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

05/06/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/06/2025 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/05/2025 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

08/05/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/04/2025 00:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/04/2025 00:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/04/2025 18:23

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

29/04/2025 18:23

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

18/02/2025 21:59

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

18/02/2025 21:58

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

18/02/2025 15:42

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

18/02/2025 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

11/02/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/12/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/12/2024 16:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

04/12/2024 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

04/12/2024 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/12/2024 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/10/2024 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

31/10/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/10/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024 15:21

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

29/10/2024 15:21

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

28/10/2024 16:01

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

28/10/2024 15:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

25/10/2024 17:58

Juntada - Documento - Voto

15/10/2024 16:51

Juntada - Documento - Certidão

10/10/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

10/10/2024 16:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 99

03/10/2024 12:47

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

03/10/2024 12:47

Juntada - Documento - Relatório

02/09/2024 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/08/2024 17:11

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator