03/09/2025 19:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0010896-65.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: LAURA ALVES DA SILVA SOARESADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 26/08/2025 - Trânsito em Julgado
26/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:37

Trânsito em Julgado
11/08/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
11/08/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/08/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/08/2025 15:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/06/2025 15:07

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/05/2025 14:43

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/05/2025 14:03

Conclusão para julgamento
12/05/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/05/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/05/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/04/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/03/2025 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 16:52

Despacho - Determinação de Citação
14/03/2025 13:07

Conclusão para despacho
14/03/2025 13:06

Processo Corretamente Autuado
14/03/2025 13:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/03/2025 06:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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