03/09/2025 19:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0010652-39.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARIA IZANIRA RODRIGUES CAVALCANTE LEAL MARINHOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 26/08/2025 - Trânsito em Julgado
26/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:37

Trânsito em Julgado
11/08/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
11/08/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/08/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/08/2025 15:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/06/2025 16:38

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/05/2025 14:52

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
25/04/2025 13:11

Conclusão para julgamento
24/04/2025 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
24/04/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
11/04/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/04/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2025 20:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
25/03/2025 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 15:28

Despacho - Determinação de Citação
13/03/2025 12:40

Conclusão para despacho
13/03/2025 12:39

Processo Corretamente Autuado
13/03/2025 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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