15/04/2025 13:42

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
15/04/2025 13:38

Lavrada Certidão
13/04/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
25/03/2025 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/03/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/03/2025 00:00

Protocolizada Petição
06/03/2025 22:58

Protocolizada Petição
06/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
12/02/2025 01:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/01/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
30/01/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/01/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/01/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/01/2025 11:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/01/2025 17:05

Conclusão para julgamento
11/11/2024 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
11/11/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/11/2024 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
07/11/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/11/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/11/2024 00:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
05/11/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/10/2024 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 09:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
30/09/2024 16:24

Encaminhamento Processual - TOARA1EFAZ -> TO4.04NFA
17/09/2024 14:24

Conclusão para julgamento
12/09/2024 21:57

Protocolizada Petição
10/09/2024 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
10/09/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/09/2024 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/09/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/09/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2024 17:51

Despacho - Mero expediente
03/09/2024 17:39

Conclusão para despacho
02/09/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/08/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
27/06/2024 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
26/06/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
24/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/06/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/06/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2024 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2024 17:07

Despacho - Mero expediente
12/06/2024 16:17

Conclusão para despacho
11/06/2024 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
06/06/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/06/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 18:14

Despacho - Mero expediente
28/05/2024 14:27

Lavrada Certidão
28/05/2024 09:26

Protocolizada Petição
27/05/2024 18:00

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
23/05/2024 12:18

Conclusão para despacho
23/05/2024 12:17

Processo Corretamente Autuado
23/05/2024 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
23/05/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/05/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 09:58

Lavrada Certidão
23/05/2024 08:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/05/2024 08:44

Juntada - Guia Gerada - Taxas - EDUARDO FAGNER MACHADO DE PINHO - Guia 5476249 - R$ 1.500,00
23/05/2024 08:44

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EDUARDO FAGNER MACHADO DE PINHO - Guia 5476248 - R$ 1.101,00
23/05/2024 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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