01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
26/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009986-93.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00109018420208272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: VILTON ALVES PEREIRAADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 27/06/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
22/08/2025 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
27/06/2025 17:30

Realizado Cálculo de Liquidação
29/05/2025 13:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/05/2025 13:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
16/05/2025 14:13

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 15:55

Conclusão para despacho
05/03/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
05/03/2025 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
11/02/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:57

Despacho - Mero expediente
29/01/2025 17:27

Conclusão para despacho
21/11/2024 12:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
21/11/2024 12:38

Lavrada Certidão
31/10/2024 16:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/10/2024 16:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
31/10/2024 13:51

Despacho - Mero expediente
31/10/2024 13:18

Conclusão para despacho
31/10/2024 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
16/09/2024 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:00

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/08/2024 12:20

Conclusão para despacho
07/08/2024 12:20

Processo Corretamente Autuado
07/08/2024 10:39

Distribuído por dependência - Número: 00109018420208272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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