28/08/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003118-02.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00046311020218272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: LENAR JOSÉ DA SILVAADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 27/06/2025 - PETIÇÃO
22/08/2025 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:59

Protocolizada Petição
03/06/2025 22:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:45

Trânsito em Julgado
04/04/2025 14:44

Julgamento Reformado
07/01/2025 16:33

Protocolizada Petição
17/10/2024 15:18

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00031180220248272722/TJTO
20/08/2024 14:45

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
19/08/2024 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/07/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
30/06/2024 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/06/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
27/05/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 18:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
24/05/2024 16:47

Conclusão para julgamento
20/05/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
20/05/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/05/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 08:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2024 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/03/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:32

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
18/03/2024 12:30

Conclusão para decisão
18/03/2024 12:29

Processo Corretamente Autuado
16/03/2024 13:29

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LENAR JOSÉ DA SILVA - Guia 5423692 - R$ 1.557,31
16/03/2024 13:29

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LENAR JOSÉ DA SILVA - Guia 5423691 - R$ 827,75
16/03/2024 13:29

Distribuído por dependência - Número: 00046311020218272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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