27/08/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 00:00

Intimação

Monitória Nº 0005324-03.2025.8.27.2706/TO AUTOR: INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC SENTENÇA Visto o processo.

Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC em face de AMANDA BARROS GARCEZ, ambos qualificados.

Compulsando os autos, verifico que as partes entabularam acordo extrajudicial, requerendo sua homologação e extinção do processo. É o relato do necessário.

Decido.

Ex positis, HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes, para que surta os jurídicos e legais efeitos, nos termos da avença a que chegaram, e declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.

Sem custas finais, nos termos do artigo 90, § 3º do Código de Processo Civil.

Honorários conforme acordo.

Assim, deverá a escrivania: 1- Proceder a publicação da sentença; 2- Intimar as partes, através de seus advogados.

Prazo 15 dias; 3- Caso haja interposição de recurso, proceda com o ato ordinatório nº 20.

Cumpridas as formalidades legais, remeta-se o feito ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, com fulcro no art. 1.010, § 3º, do CPC. 4- Findado o prazo do item 2, SEM interposição de recurso, certificar o trânsito em julgado; 5 – Após proceder a BAIXA DEFINITIVA com as cautelas de praxe. 6- Por fim, já devidamente baixado, CIENTIFICAR as partes. Cumpra-se.
25/08/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/08/2025 17:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
22/08/2025 15:05

Autos incluídos para julgamento eletrônico
01/08/2025 17:01

Protocolizada Petição
01/08/2025 17:01

Protocolizada Petição
18/07/2025 14:41

Protocolizada Petição
11/07/2025 14:11

Conclusão para decisão
11/07/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 17:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEMAN -> CPENORTECI
17/06/2025 10:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 13:49

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> TOARACEMAN
08/04/2025 16:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
08/04/2025 16:29

Expedido Mandado - TOARACEMAN
08/04/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/04/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
17/03/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
17/03/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/03/2025 14:27

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
07/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:23

Decisão - Outras Decisões
05/03/2025 15:03

Conclusão para despacho
05/03/2025 09:16

Protocolizada Petição
28/02/2025 16:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5667580, Subguia 82806 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 382,76
28/02/2025 16:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5667579, Subguia 82665 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 534,83
28/02/2025 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
28/02/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:34

Processo Corretamente Autuado
26/02/2025 12:34

Lavrada Certidão
25/02/2025 16:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5667580, Subguia 5481384
25/02/2025 16:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5667579, Subguia 5481383
25/02/2025 16:27

Juntada - Guia Gerada - Taxas - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC - Guia 5667580 - R$ 382,76
25/02/2025 16:27

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC - Guia 5667579 - R$ 534,83
25/02/2025 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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