05/09/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
05/09/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/09/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
03/09/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
03/09/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 0001016-32.2022.8.27.2704/TO REQUERENTE: DIONIZIA NEVES DE SOUZA MOURÃOADVOGADO(A): CLAUDIA CRISTINA CRUZ MESQUITA PONCE (OAB TO000935)REQUERENTE: REGIS DEAN NEVES MOURÃOADVOGADO(A): CLAUDIA CRISTINA CRUZ MESQUITA PONCE (OAB TO000935)REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE DA SILVA MOURÃOADVOGADO(A): LUIS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ (OAB TO000160)ADVOGADO(A): LUKA DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO009267)ADVOGADO(A): KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO007613)ADVOGADO(A): PEDRO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO008335)ADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos verifico o acostado nos eventos 40 e 44.

Alega o inventariante que aguarda análise da liberação das guias, junto à SEFAZ.

Ademais, reitera o pedido de autorização de venda do imóvel para fins de quitação do ITCMD.

Nesta oportunidade, entendo ser mais adequado no que tange à presente ação, aguardar a juntada das guias com o valor do ITCMD, para, posteriormente, proceder à análise pertinente.

Ante o exposto, este juízo aguarda a juntada das guias com o valor atualizado do ITCMD para fins de deliberações. Dê ciência ao inventariante.

Após juntada das guias, intimem-se às partes para possíveis requerimentos.

Assim, retorne os autos conclusos.

Cumpra-se.
02/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 49
27/08/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
26/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
25/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
25/08/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 0001016-32.2022.8.27.2704/TO REQUERENTE: DIONIZIA NEVES DE SOUZA MOURÃOADVOGADO(A): CLAUDIA CRISTINA CRUZ MESQUITA PONCE (OAB TO000935)REQUERENTE: REGIS DEAN NEVES MOURÃOADVOGADO(A): CLAUDIA CRISTINA CRUZ MESQUITA PONCE (OAB TO000935)REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE DA SILVA MOURÃOADVOGADO(A): LUIS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ (OAB TO000160)ADVOGADO(A): LUKA DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO009267)ADVOGADO(A): KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO007613)ADVOGADO(A): PEDRO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO008335)ADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos verifico o acostado nos eventos 40 e 44.

Alega o inventariante que aguarda análise da liberação das guias, junto à SEFAZ.

Ademais, reitera o pedido de autorização de venda do imóvel para fins de quitação do ITCMD.

Nesta oportunidade, entendo ser mais adequado no que tange à presente ação, aguardar a juntada das guias com o valor do ITCMD, para, posteriormente, proceder à análise pertinente.

Ante o exposto, este juízo aguarda a juntada das guias com o valor atualizado do ITCMD para fins de deliberações. Dê ciência ao inventariante.

Após juntada das guias, intimem-se às partes para possíveis requerimentos.

Assim, retorne os autos conclusos.

Cumpra-se.
22/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 19:31

Despacho - Mero expediente
16/05/2025 17:03

Conclusão para decisão
12/03/2025 21:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
12/03/2025 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESPOLIO DE RAIMUNDO MOURAO NOGUEIRA - EXCLUÍDA
11/02/2025 19:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/12/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 20:04

Lavrada Certidão
23/11/2023 17:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
22/11/2023 15:57

Protocolizada Petição
14/09/2023 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
14/09/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/09/2023 22:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
12/09/2023 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/09/2023 17:56

Juntada - Outros documentos
11/09/2023 17:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
11/09/2023 17:42

Expedido Mandado - TOARECEMAN
11/09/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 23:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
05/07/2023 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/06/2023 12:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/06/2023 12:54:31)
19/06/2023 12:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/06/2023 12:54:30)
19/06/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/02/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/11/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 14:14

Lavrado - Termo de Compromisso
24/11/2022 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Lavrado - Termo de Compromisso - 23/11/2022 22:34:01)
21/11/2022 08:50

Despacho - Mero expediente
21/11/2022 08:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Despacho - Mero expediente - 21/11/2022 08:46:50)
27/10/2022 17:36

Protocolizada Petição
24/10/2022 16:52

Protocolizada Petição
24/10/2022 13:31

Conclusão para decisão
24/10/2022 13:29

Processo Corretamente Autuado
21/10/2022 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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