TJTO - 0000066-47.2024.8.27.2738
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 0000066-47.2024.8.27.2738/TO (Pauta - Revisor: 14) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE REVISOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: AILTON ALVES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): PAMELLA ABEL DOS SANTOS (OAB DF064924) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO ULISSES SAMPAIO INTERESSADO: INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE DA SILVA MONTEIRO TONON INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MELANIA TURIBIO BORGES DA CRUZ PROCURADOR(A): JAINE LIMA SOUZA Publique-se e Registre-se.Palmas, 27 de agosto de 2025.
Desembargador ADOLFO AMARO MENDES Presidente -
27/08/2025 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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27/08/2025 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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27/08/2025 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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27/08/2025 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 14
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25/08/2025 11:38
Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB12 -> CCR01
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25/08/2025 11:38
Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB12 -> CCR01
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19/08/2025 18:43
Remessa Interna ao Revisor - SGB01 -> SGB12
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19/08/2025 18:43
Juntada - Documento - Relatório
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10/06/2025 11:14
Remessa Interna - CCR01 -> SGB01
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10/06/2025 11:14
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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09/06/2025 15:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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09/06/2025 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/06/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 20:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/05/2025 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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13/05/2025 20:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/04/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2025 18:38
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCR01
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23/04/2025 18:38
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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23/04/2025 14:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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