02/09/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/09/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
25/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011702-09.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: JANE PAZ DE ARAUJOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 22/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 16:01

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
22/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 18:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
26/05/2025 11:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 54
22/05/2025 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
22/05/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 54 e 55
09/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/05/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/04/2025 23:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
18/04/2025 22:57

Realizado Cálculo de Liquidação
21/03/2025 12:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 17:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
19/03/2025 17:09

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/03/2025 20:49

Conclusão para despacho
06/03/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/02/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
13/11/2024 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/10/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 16:55

Despacho - Mero expediente
18/10/2024 16:48

Conclusão para despacho
18/10/2024 16:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/10/2024 16:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
16/10/2024 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
16/10/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
01/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/10/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:18

Trânsito em Julgado
27/09/2024 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
25/09/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
05/09/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2024 15:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/09/2024 08:55

Conclusão para julgamento
03/09/2024 09:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14
29/08/2024 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 15
17/08/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
15/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/06/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 17:15

Decisão - Outras Decisões
05/06/2024 14:07

Conclusão para despacho
05/06/2024 14:07

Processo Corretamente Autuado
05/06/2024 14:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/06/2024 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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