02/09/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029028-10.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: VILANI PEREIRA ABREU SILVAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 03/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 54 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
25/08/2025 15:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
25/08/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
19/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/05/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 12:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 16:52

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 13:31

Conclusão para despacho
26/03/2025 15:25

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
25/03/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
24/03/2025 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
18/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:21

Lavrada Certidão
11/02/2025 18:01

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
11/02/2025 18:01

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
11/02/2025 18:00

Trânsito em Julgado
11/02/2025 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/01/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
15/01/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/01/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/01/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/12/2024 21:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
24/12/2024 16:24

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/12/2024 14:27

Conclusão para despacho
18/12/2024 14:27

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
18/12/2024 14:21

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
18/12/2024 14:21

Lavrada Certidão
17/12/2024 08:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/11/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
25/11/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/11/2024 19:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
13/11/2024 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
28/10/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2024 16:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/09/2024 13:14

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
05/09/2024 14:37

Conclusão para julgamento
05/09/2024 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/08/2024 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
27/08/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/08/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 15:48

Despacho - Determinação de Citação
17/07/2024 11:35

Conclusão para despacho
17/07/2024 11:35

Processo Corretamente Autuado
16/07/2024 23:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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