27/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029549-52.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ELIEUSA DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 03/07/2025 - PETIÇÃO Evento 83 - 17/06/2025 - Despacho Mero expediente
25/08/2025 15:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
25/08/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
18/06/2025 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:47

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 13:10

Conclusão para despacho
17/06/2025 13:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/06/2025 11:01

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
13/06/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/05/2025 12:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
22/05/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/05/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:30

Lavrada Certidão
15/05/2025 15:49

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TO4.05NJE
15/05/2025 15:49

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
15/05/2025 15:49

Trânsito em Julgado
15/05/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/04/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
14/04/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/04/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/04/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/04/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/04/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/04/2025 14:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte
09/04/2025 01:37

Autos incluídos para julgamento eletrônico
17/02/2025 14:11

Conclusão para despacho
17/02/2025 14:11

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
17/02/2025 14:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
17/02/2025 13:57

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
17/02/2025 13:57

Lavrada Certidão
12/02/2025 13:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
12/02/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/02/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/02/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/02/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/02/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/12/2024 22:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
12/12/2024 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/12/2024 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/12/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/12/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/12/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/12/2024 17:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
26/11/2024 17:43

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
06/11/2024 13:12

Conclusão para julgamento
04/11/2024 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
26/10/2024 03:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/10/2024 13:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
18/10/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/10/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
08/10/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
08/10/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/10/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/09/2024 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 09:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
16/09/2024 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
02/09/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 13:54

Despacho - Determinação de Citação
02/09/2024 13:36

Conclusão para despacho
02/09/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/08/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:19

Despacho - Mero expediente
09/08/2024 11:40

Conclusão para despacho
09/08/2024 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:07

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
19/07/2024 16:36

Conclusão para despacho
19/07/2024 16:36

Processo Corretamente Autuado
19/07/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002048-24.2023.8.27.2741

Maria Jose Araujo Silva

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Sandro Acassio Correia

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/11/2023 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0000164-09.2025.8.27.2702

Douglas Mengoni da Silva

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/08/2025 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0029028-10.2024.8.27.2729

Vilani Pereira Abreu Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Maria Aparecida Lima Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/03/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0002745-19.2020.8.27.2719

Ministerio Publico

Lucas Kleyver Araujo Sales

Advogado: Andre Henrique Oliveira Leite

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/06/2020 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0000406-45.2025.8.27.2741

Sinagro Produtos Agropecuarios S.A

Cesar Tittoto

Advogado: Jose Ercilio de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/04/2025 13:09

Exibir Processo